Tecnologia contra importação sem tributos por via postal

Receita testa sistema para tentar fiscalizar 100% do que chega ao país

RIO — Do guarda-roupa à decoração, a casa da estudante Georgia Costa, de 29 anos, é cheia de produtos que vieram do outro lado do mundo. Cliente assídua de sites de compras da China, ela gasta cerca de R$ 500 por mês em roupas, cosméticos e acessórios. Cada vez mais brasileiros fazem isso, atraídos por preços baixos e um sistema de amostragem — adotado pela impossibilidade de examinar todos os pacotes — que deixa parte dos produtos passar sem a alíquota de importação, que é de 60%. Quem escapa da amostragem não está ilegal. Mas o pente-fino será mais rigoroso a partir deste mês, quando a Receita Federal testará uma nova tecnologia para automatizar a fiscalização.

O novo sistema permitirá que os Correios compartilhem informações com a Receita. Isso permitirá que o Fisco saiba o que foi comprado no exterior antes mesmo de o produto entrar no país.

A Receita não confirma se a nova tecnologia fará com que 100% das encomendas passem a ser tributadas, pois seus detalhes ainda estão sendo definidos, mas prevê aumento na arrecadação, já que a automatização aliviará os gargalos. Permanece, porém, a isenção para encomendas até US$ 50 com remetente e destinatário pessoas físicas.

PARA INCENTIVAR REMESSAS, CORREIOS VÃO PARA O EXTERIOR

A movimentação dos Correios e da Receita Federal para melhorar a fiscalização das importações ocorre em um momento de aumento na chegada de produtos ao país. No primeiro semestre, o volume de remessas internacionais (que inclui correspondências) aumentou 17,24%. No mesmo período, a arrecadação sobre importações subiu 22,21%, para R$ 146,6 milhões.

Além do sistema em parceria com a Receita, os Correios investem em outras medidas, como abertura de escritórios em Hong Kong e Miami para melhorar o atendimento aos exportadores de China e EUA, principais origens das compras brasileiras. A estatal também passou a cobrar taxa de R$ 12 em encomendas internacionais para financiar parte dos custos extras envolvidos no processo. Segundo José Furian Filho, vice-presidente de encomendas e logística dos Correios, isso ajudará a impulsionar as vendas internacionais.

— A ideia é criar uma estrutura em Miami que permita fazer o filtro de documentação, de maneira a dar mais segurança ao vendedor — afirma Furian, que não acredita que um possível aumento na tributação vá afastar os compradores.

MUDANÇA DE HÁBITO À VISTA?

Mas a nova tecnologia pode alterar os hábitos de quem está acostumado a importar, diz a estudante Karyne Di Leonardo:

— Se a tributação aumentar muito, com certeza terei que diminuir as compras. Mas acredito que, mesmo com o aumento das taxas, continue valendo a pena. Compramos uma camisa aqui por R$ 90, e na China, apesar da demora na entrega, sai por R$ 15.

Para Solange Oliveira, consultora do setor e vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, o brasileiro perdeu o medo de comprar de fora.

— A gente vê um movimento do governo de taxar as compras, mas ainda assim o preço é menor — diz Solange.

Já o consultor Daniel Domeneghetti, sócio-diretor da E-Consulting, prevê que em 2015 haja uma queda de 22% nas compras on-line de brasileiros no exterior. Ainda assim, produtos que são mais tributados aqui podem ser um bom negócio em sites do exterior.

Fonte: Jornal O Globo.