Portos deficientes

O Estado de S.Paulo - 06/05/2014

O Brasil é uma das maiores economias do mundo - sexta ou sétima, segundo o critério de cálculo -, mas aparece em modestíssimo 22.º lugar na lista dos exportadores. Que ocorreria, se a indústria nacional, de repente, se tornasse tão competitiva quanto o agronegócio e seu potencial de exportações fosse mais compatível com o tamanho da economia? Parte da resposta é fácil: haveria uma catástrofe logística. Se fosse possível levar a produção exportável aos portos, os contêineres ficariam acumulados em pilhas imensas, porque os navios teriam de partir, como hoje, com carregamento abaixo de sua capacidade. Além disso, faltam condições aos principais portos para receber os navios mais modernos e de maior calado, como informou reportagem no Estado de ontem.

O governo federal, segundo a reportagem, gastou R$ 1,6 bilhão com o programa de dragagem lançado em 2007, mas os resultados foram muito inferiores aos planejados. Continuam com capacidade muito limitada os portos de Santos (SP), o maior e mais importante do Brasil, e os de Salvador (BA), Itapoá (SC) e Rio Grande (RS), entre outros. As deficiências permanecem ou porque o trabalho foi incompleto ou inadequado, ou porque os canais perderam a profundidade por falta de manutenção.

Em Santos, uma ressaca provocou o assoreamento do canal depois da dragagem e foi necessária uma obra emergencial de recuperação.

Os problemas podem ter características diferentes nos vários portos. A profundidade pode ser a desejada nos berços de atracação e insuficiente no canal de acesso. O contrário também pode ocorrer. A profundidade natural pode ser adequada, mas as condições de manobra podem impedir o aproveitamento do canal. Além do mais, segundo fonte citada pelo jornal, as batimetrias para verificação da profundidade são incompatíveis com os padrões da Organização Hidrográfica Internacional e isso dificulta a homologação pela Marinha.

Mais uma vez a escassez de recursos foi o menor dos problemas. Muito mais que dinheiro, faltou ao governo capacidade para planejar, acompanhar e avaliar obras de infraestrutura muito custosas e muito importantes para o crescimento da economia. A inadequação dos portos foi reconhecida há muito tempo como importante obstáculo ao desenvolvimento do País, mas o poder público foi incapaz, até agora, de cuidar do problema com um mínimo de eficiência. Falhou na mobilização de capitais privados e nos investimentos mantidos sob sua responsabilidade.

Segundo o secretário de infraestrutura portuária da Secretaria de Portos, Tiago de Barros Correia, o primeiro Programa Nacional de Dragagem (PND 1) foi um aprendizado. Pode ter sido, mas programas desse tipo estão longe de ser uma novidade e obviamente faltou preparação ao governo brasileiro para cuidar do assunto. Não há nisso grande novidade. Incompetência gerencial tem sido demonstrada em outros programas de infraestrutura. Quanto a isso o desempenho dos vários setores envolvidos em planejamento, contratação e administração de obras ferroviárias, rodoviárias, portuárias e aeroportuárias tem sido homogêneo.

O novo PND envolverá investimentos de R$ 3,8 bilhões. O aprendizado resultará na adoção de novos critérios, destinados a aumentar a segurança quanto aos resultados. Uma das inovações será a adoção de margem de tolerância: as profundidades planejadas serão maiores que as necessárias, para garantir o resultado e a homologação pela Marinha.

É muito arriscado, neste momento, afirmar se o novo plano terá mais sucesso que o primeiro. Por enquanto, qualquer otimismo pode ser precipitado. As más condições de recepção, carregamento e operação de navios são um complemento perfeito para as dificuldades de acesso aos portos, um pesadelo vivido a cada ano pelos exportadores agrícolas. Mas o governo insiste em atribuir as dificuldades econômicas do Brasil às más condições do mercado internacional nos últimos anos. Se os brasileiros mal conseguem embarcar seus produtos de exportação, como reclamar das condições externas?