Bebidas: sem aumento agora

Brasil Econômico - 14/05/2014

Mantega segura o reajuste de imposto sobre o setor até setembro, quando começará de forma escalonada

Sonia Filgueiras - Brasília

O governo voltou atrás e decidiu adiar para setembro a aplicação da tabela que iria recompor tributos sobre bebidas frias (cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e refrescos). A nova tabela, que resultaria em aumento de impostos para o setor — e em consequência, para o consumidor — entraria em vigor a partir de 1° de junho. Além de postergada, a cobrança do imposto, quando retomada, será escalonada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que foi feito um acordo com o setor de bebidas, hotéis e bares: o governo adiou o aumento de tributos em troca de não haver elevação de preços durante a Copa do Mundo e, "de preferência, depois dela". Após uma reunião com representantes das associações de fabricantes de bebidas, hotéis e bares, Mantega declarou que será "uma Copa sem aumento (de preço) de bebidas", acrescentando que o setor também se comprometeu a continuar "os investimentos, os empregos e a expansão".

Com o adiamento, o governo deixará de contar uma arrecadação extra de R$ 1,5 bilhão em 2014, dinheiro que ajudaria o esforço de cumprir a meta de superávit primário deste ano, equivalente a 1,9% do PIB. Mas o governo já está estruturando uma alternativa para compensar essa perda, e também a frustração na arrecadação de impostos registrada no primeiro trimestre. Segundo o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a solução em negociação envolverá a inclusão de uma emenda no projeto de conversão da Medida Provisória 638, que trata do programa
Inovar-Auto, com votação prevista para hoje. A emenda reabrirá o prazo para a adesão ao Refis no formato desejado pelo governo. Em paralelo, a presidenta Dilma Rousseff vetará trecho sobre o tema incluído na lei que altera a forma de tributação dos lucros das empresas brasileiras no exterior.

Mantega declarou que o adiamento do aumento do tributo sobre bebidas teve o objetivo de resolver "divergências" nos preços captados pela Receita Federal na elaboração da tabela, mas também admitiu uma preocupação com o impacto inflacionário. Ele disse que há uma preocupação do governo em manter o controle da inflação "e esse setor pode dar uma contribuição importante".

O economista Fabio Romão, especialista em inflação da consultoria LCA, calcula que o adiamento terá, de fato, um impacto positivo sobre o IPCA de junho. Por causa do anúncio, ele reduziu sua projeção do índice de 0,37% para 0,33% no próximo mês. Ele prevê, ainda, um impacto residual em julho: ao invés de 0,33%, ele agora prevê IPCA de 0,32% para aquele mês.

Após o anúncio do aumento do tributo, no final de abril, houve uma grande mobilização contra a decisão. Representantes de associações de bares e restaurantes chegaram a estimar a demissão de 200 mil empregados após a Copa do Mundo, com a decisão do governo de elevar impostos do setor de bebidas frias.