Para facilitar o acesso do contribuinte aos requerimentos de isenção do IPVA e do ICMS disponíveis no site, a Secretaria da Fazenda criou um menu na página principal, na área de atuação Receita Estadual. “É uma pequena mudança que facilita muito para o contribuinte e torna mais direto o canal com a Sefaz”, explica o gerente de Orientação Tributária, Gener Otaviano Silva.
As maiores demandas são de pedidos de isenção de ICMS para deficiente físico e isenção de IPVA para deficiente físico (somente condutor). Além destes requerimentos, no menu o contribuinte acessa requerimento de restituição de IPVA pago indevidamente e requerimento de não incidência, entre outros.
Gener Otaviano afirma que a Secretaria está sempre buscando alternativas para melhorar o atendimento ao contribuinte disponibilizando o maior volume de informações no site e facilitando o acesso. Ele cita a ampliação da seção de Perguntas e Respostas, e a publicação de Pareceres emitidos pela Pasta. Os dois conteúdos também estão disponíveis na área de atuação Receita Estadual.
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