Governo cria portal para reduzir burocracia no comércio exterior

Valor Econômico - 24/04/2014
Por Vandson Lima, Edna Simão e Lucas Marchesini | De Brasília

Os procedimentos burocráticos para importação e exportação no Brasil serão substancialmente reduzidos com Programa Portal Único de Comércio Exterior, lançado ontem. A avaliação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse esperar maior expansão do comércio exterior a partir deste ano, graças à recuperação da economia mundial.

O programa vai unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação. Segundo Mantega, a crise internacional iniciada em 2008 levou ao " acirramento da competição" e a "uma corrida para aumentar competitividade e produtividade".

A meta é reduzir o prazo de exportação de 13 dias para 8 dias e o prazo de importação de 17 dias para dez 10 dias, segundo o Ministério do Desenvolvimento. O portal vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores. Com as medidas, a economia anual estimada das empresas que trabalham no comércio exterior pode superar R$ 50 bilhões.

O secretário de Comércio Exterior (Secex), Daniel Godinho, disse que, embora o portal somente deva estar em pleno funcionamento em 2017, já é possível desde agora obter informações de todos os processos de importação e exportação encaminhados. Há também acesso ao "Comex Responde", onde é possível tirar dúvidas. A anexação eletrônica de documentos entrará em operação ainda este ano. Segundo o secretário, 22 órgãos passam a atuar de maneira integrada pelo portal, com informações disponíveis em tempo real.

Segundo Godinho, o sistema "ataca vários dos pontos" do acordo firmado em Bali no fim do ano passado, como o estabelecimento de uma janela única para atuação dos órgãos de governo, a publicação de informações na internet e a harmonização de procedimentos entre órgãos de governo.

Mauro Borges, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, disse que o portal permitirá "um grande avanço em termos de transparência do comércio exterior brasileiro e melhoria clara de desempenho. Com ele, temos condição de dar grandes avanços em termos de escala". Segundo Borges, o Brasil "é um país estruturalmente superavitário" no comércio exterior e está ao lado de países como Alemanha e China, que apresentam superávits regulares na balança comercial.

"Tirando o evento conta petróleo no ano passado, o Brasil teria superávit comercial de US$ 20 bilhões e teve superávit de mais de US$ 2 bilhões mesmo com isso", disse Borges. Segundo o ministro, "a Petrobras aponta autossuficiência em período próximo", o que reduziria esse problema.