Governo prevê ajuste ainda maior em 2015
Brasil Econômico - 16/04/2014
Superávit primário fixado para o próximo ano ficou em 2,5% do PIB, contra 1,9% este ano
Sonia Filgueiras
O governo anunciou ontem o tamanho do ajuste fiscal que está disposto a fazer em 2015 caso a presidenta Dilma Rousseff seja reeleita. A meta de superávit primário para o setor público como um todo será de R$ 143,3 bilhões, ou 2,5% do PIB em sua versão “cheia” (sem o abatimento de obras do PAC, fixado em R$ 28,7 bilhões). Em sua versão ajustada, ou seja, como abatimento de investimentos do PAC, ela cai para 2% do PIB ou R$ 114,7 bilhões. Nos dois casos, trata-se de um esforço fiscal maior que o deste ano, fixado em 1,9% do PIB. O abatimento, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, poderá ser usado caso as projeções econômicas do governo se frustrem e levem a uma arrecadação menor de impostos.
Dos 2,5%, 2% serão de responsabilidade do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) e 0,5%, dos estados e municípios. As metas estão fixadas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, que fixa orientações gerais para o Orçamento do ano que vem. Mantega afirmou que a meta “é um compromisso da presidenta Dilma para o futuro”, e acrescentou: “O que está sendo dito é que vamos perseguir superávits primários maiores, porém realistas, que vão permitir a redução da dívida (pública)”.
Empenhado em demonstrar o comprometimento do governo federal com a responsabilidade fiscal, Mantega informou que, caso os estados e municípios não cumpram sua fatia da meta, o governo federal fará uma economia adicional como compensação. “Isso não quer dizer que nós não esperamos uma ação proativa dos estados e municípios, mas se, em uma eventualidade, o desempenho fique aquém, nós compensaremos. Então, 2% será o mínimo”, disse Mantega. Neste ano, a lei não obriga o governo federal a cobrir resultados abaixo da meta dos estados. Além disso, não será mais permitido o abatimento de desonerações.
Para fixar a meta, o governo baseou-se em uma estimativa de crescimento de 3% do PIB em 2015, acima das projeções do mercado, hoje em 2%. O governo estimou o IPCA em 5% ao final de 2015 (o mercado prevê 6%), e um salário mínimo de R$ 779,90 (7,71% de aumento), mas o valor ainda será ajustado à variação do INPC acumulada em 2104. O ministro informou que os parâmetros de crescimento estão baseados em uma expectativa de recuperação da economia mundial (com repercussões sobre o Brasil e, consequentemente, sobre a arrecadação), na redução de despesas com a reversão de desonerações fiscais concedidas e a elevação dos juros cobrados pelo BNDES nos empréstimos a empresas, anunciada no final do ano passado e na contenção de gastos.
O ministro também confirmou que haverá mais aumentos de impostos já neste ano, como o PIS/Cofins para produtos importados, mas não deu mais detalhes, para “evitar reação dos setores afetados”. Entre os analistas de mercado, a avaliação é de que a meta será recebida com cautela pelos investidores, ainda que o cenário externo favorável previsto pelo governo seja factível. “Esses parâmetros ainda não se configuraram e o início de ano é ainda modesto frente aos desafios atuais”, afirma André Perfeito, da Gradual Investimentos. “A situação descrita na LDO é factível, mas a falta de credibilidade força a uma atitude mais cautelosa por parte dos investidores”, completa ele.
Dos 2,5%, 2% serão de responsabilidade do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) e 0,5%, dos estados e municípios. As metas estão fixadas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, que fixa orientações gerais para o Orçamento do ano que vem. Mantega afirmou que a meta “é um compromisso da presidenta Dilma para o futuro”, e acrescentou: “O que está sendo dito é que vamos perseguir superávits primários maiores, porém realistas, que vão permitir a redução da dívida (pública)”.
Empenhado em demonstrar o comprometimento do governo federal com a responsabilidade fiscal, Mantega informou que, caso os estados e municípios não cumpram sua fatia da meta, o governo federal fará uma economia adicional como compensação. “Isso não quer dizer que nós não esperamos uma ação proativa dos estados e municípios, mas se, em uma eventualidade, o desempenho fique aquém, nós compensaremos. Então, 2% será o mínimo”, disse Mantega. Neste ano, a lei não obriga o governo federal a cobrir resultados abaixo da meta dos estados. Além disso, não será mais permitido o abatimento de desonerações.
Para fixar a meta, o governo baseou-se em uma estimativa de crescimento de 3% do PIB em 2015, acima das projeções do mercado, hoje em 2%. O governo estimou o IPCA em 5% ao final de 2015 (o mercado prevê 6%), e um salário mínimo de R$ 779,90 (7,71% de aumento), mas o valor ainda será ajustado à variação do INPC acumulada em 2104. O ministro informou que os parâmetros de crescimento estão baseados em uma expectativa de recuperação da economia mundial (com repercussões sobre o Brasil e, consequentemente, sobre a arrecadação), na redução de despesas com a reversão de desonerações fiscais concedidas e a elevação dos juros cobrados pelo BNDES nos empréstimos a empresas, anunciada no final do ano passado e na contenção de gastos.
O ministro também confirmou que haverá mais aumentos de impostos já neste ano, como o PIS/Cofins para produtos importados, mas não deu mais detalhes, para “evitar reação dos setores afetados”. Entre os analistas de mercado, a avaliação é de que a meta será recebida com cautela pelos investidores, ainda que o cenário externo favorável previsto pelo governo seja factível. “Esses parâmetros ainda não se configuraram e o início de ano é ainda modesto frente aos desafios atuais”, afirma André Perfeito, da Gradual Investimentos. “A situação descrita na LDO é factível, mas a falta de credibilidade força a uma atitude mais cautelosa por parte dos investidores”, completa ele.
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