Camex desonera 371 produtos para estimular indústria

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reduziu o Imposto de Importação para máquinas e equipamentos industriais que atualmente não são fabricados no Brasil. O objetivo é evitar a falta de meios de produção na indústria brasileira. Foram concedidas 371 desonerações, sendo que, no caso de 56, a redução na alíquota foi renovada. As decisões estão em resoluções publicadas hoje (29) no Diário Oficial da União.

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O imposto para adquirir bens de informática e telecomunicação no exterior caiu de 16% para 2%. Já a alíquota para bens de capital diminuiu de 14% para 2%. No caso de dez itens relacionados a políticas de saúde e transporte do governo federal, o imposto, que era 14%, foi zerado. A redução vigora até 31 de dezembro de 2015, com uma exceção. No caso de um conjunto de máquinas para construção de locomotivas, o tributo já havia sido zerado e foi renovado até dezembro deste ano.

Segundo nota divulgada pelo ministério, a diminuição das alíquotas vai “possibilitar a redução de custos para implantação ou amplicação de fábricas e linhas de produção em várias partes do país”. De acordo com a pasta, US$ 5,6 bilhões em investimentos estão ligados às reduções de hoje, que envolverão US$ 837 milhões em importações.

Os principais setores beneficiados serão automotivo, naval, farmacêutico e de bens de capital. As compras de equipamentos e máquinas devem ser feitas principalmente na Coreia do Sul, nos Estados Unidos, na Alemanha e na China. Desonerações como as concedidas nesta terça-feira são chamadas de ex-tarifários. Trata-se de um regime que visa a estimular o investimento por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção nacional.

Fonte: Agência Brasil