Fisco tem estudo para subir tributos, mas diz que não é ‘saco de maldades’

G1 - 29/04/2014

Alexandro Martello

Objetivo do governo é compensar gastos a mais com setor energético.Medidas foram propostas e estão sendo analisadas por Guido Mantega.

A Secretaria da Receita Federal reafirmou nesta segunda-feira (28) que fez um estudo, elencando uma série de Tributos que podem ser elevados para compensar os gastos a mais com o setor energético neste ano, estimados em R$ 4 bilhões, mas negou ele possa ser classificado como um saco de maldades – termo muito utilizado no passado para designar pacotes tributários com elevações de impostos para arrecadar mais recursos.

De acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, as medidas propostas pelo Fisco estão todas em análise superior , referindo-se ao ministro da Fazenda, Guido Mantega – que já confirmou, em mais de uma oportunidade, que haverá elevações de impostos em 2014, ano eleitoral.

As medidas foram propostas. O ministro da Fazenda [Guido Mantega] se manifestou dizendo que existem algumas medidas. Mas não queremos antecipar, pois acabaria gerando um grau de ansiedade excessivo para os contribuintes que podem ser abrangidos. A análise de conveniência e do custo politico precisa e deve ser feita. Essa cesta de medidas [para aumentar Tributos] existe sim , declarou Teixeira Nunes a jornalistas nesta segunda-feira.

Recentemente, o governo anunciou aumento da tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, entre outros produtos, mas negou que, embora ajude a arrecadação a cobrir o rombo nas contas públicas causado pelo setor energético, ela tenha relação com a conta de luz. O governo também sinalizou que não deve elevar a tributação sobre cosméticos, mas não está descartada a possibilidade de ajustar para cima o PIS (Programa de Integração Social) e na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para importação.

Apesar do rol de medidas tributárias elencadas pelo Fisco para aumentar Tributos, que estã nas mãos do ministro Guido Mantega, o coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Rodrigues, negou que elas caracterizem um saco de maldades .

Não é saco de maldades. Grande parte das transparências mostram desonerações [feitas nos últimso anos]. Haverá ajustes no sistema tributário de acordo com a realidade econômica. Cabe à área de estudos identificar distorções e assimetrias causadas por mudanças no cenário econômico mundial, e da realidade econômica dos demais países, que passaram a demandar menos commodities . Há novo patamar nas relações comerciais, isso tem impacto e gera assimetrias , declarou Rodrigues, da Receita Federal.

De acordo com ele, o dinamismo da economia não é o mesmo dinamismo das modificações legislativas . Mudanças no cenário econômico chegam antes das mudanças na legislação. Buscamos redução das assimetrias, dos tratamentos anti-isonômicos e distribuição equitativa da carga tributária , declarou ele. Questionado se as distorções e assimetrias que ocorrem em outros setores da economia, nos quais são cobrados maisTributos do que em outros países, também seriam corrigidas, ele declarou que esse é o desafio da Receita Federal.