Nova equipe não afasta alta de impostos

Brasil Econômico - 17/12/2014

Em reunião reservada no Congresso, Levy e Barbosa evitaram adiantar detalhes sobre ajuste, mas não descartaram alta de impostos. Também a parlamentares, Tombini disse que inflação terá pico no primeiro trimestre

Sonia Filgueiras

A trinca econômica do futuro governo cumpriu ontem agenda no Congresso Nacional. Em reunião reservada com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, reafirmaram o compromisso com o ajuste fiscal e passaram a mensagem de que2015 não será um ano fácil. Segundo o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que participou do encontro, Levy afirmou que o cumprimento da meta de superávit primário nas contas públicas equivalente a 1,2% do PIB em 2015 exigirá esforço. "O quadro é de dificuldade é muito claro e foi reconhecido pelo ministro Joaquim Levy e Nelson Barbosa", informou o deputado. "Todas as medidas que tem que ser tomadas serão tomadas", disse Levy durante a reunião, segundo um outro participante do encontro que pediu o anonimato.

De acordo esta mesma fonte, o ministro indicado da Fazenda também afirmou que o ajuste fiscal é uma necessidade de adaptação. "O Brasil não está ruim, mas nós precisamos nos adaptar", declarou ele, referindo-se a um cenário externo mais adverso. "O ajuste terá que ser feito para refletir a nova realidade mundial", disse. Enquanto a dupla Levy-Barbosa falava com os parlamentares envolvidos na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de 2015, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reunia-se com os senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos, onde afirmou que a inflação atingirá seu pico no primeiro trimestre de 2015 e, no trimestre seguinte, o cenário mais provável é de que ela inicie processo de declínio.

"Estou convencido que, após um curto interregno, possivelmente em elevação, a inflação em 12 meses iniciará um longo período de declínio e no cenário mais provável se inicia no segundo trimestre de 2015", afirmou. Tombini voltou a dizer que a autoridade monetária trabalha, "neste momento", para fazer com que a inflação retorne "o mais rápido possível à trajetória de convergência para a meta", referindo-se até o final de 2016. Ele disse ainda que a inflação continua elevada por causa do câmbio e dos preços administrados. O dólar, entre setembro e novembro, acumulou alta de quase 15% sobre o real e, nesta sessão, aproximou-se de R$ 2,75, maior nível diário em quase dez anos.

Joaquim Levy e Nelson Barbosa evitaram especificar ações e não confirmaram medidas para a elevação de receitas tributárias, como por exemplo, a restauração da Contribuição sobre Domínio Econômico (Cide), incidente sobre o preço dos combustíveis, hoje zerada, ou a retomada da cobrança da CPMF, defendida por alguns governadores petistas. Mas, segundo os participantes, também não as descartaram de forma peremptória. "O aumento de impostos nunca é bom para a economia", disse Levy, ao comentar que o objetivo do governo é estimular a elevação da taxa de poupança interna, abrindo espaço para expansão dos investimentos. "Eles informaram que todas as alternativas estão sendo examinadas, sem entrar em detalhes", explicou outro parlamentar. "Em minha avaliação, a elevação de receitas via aumento de impostos não está descartada", afirmou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

"Entendi da mesma forma", afirmou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A restauração progressiva da Cide e a recuperação de alíquotas de IPI sobre produtos desonerados integram a lista de sugestões encaminhada aos futuros ministros pelo atual titular da Fazenda, Guido Mantega. Os dois também não especificaram o volume de corte das receitas a ser adotado. A oposição afirma que vai obstruir qualquer tentativa do governo em resgatar um novo imposto. Segundo Avelino, o ministro indicado sorriu quando questionado se seguiria os ditames ortodoxos da escola econômica de Chicago e lembrou a conhecida frase do economista Milton Friedman, um dos seus famosos representantes: "Não existe almoço grátis" — ou seja, em economia, tudo tem um custo. "Entendi que haverá uma boa dose de ortodoxia", comentou o deputado.