Governo planeja a criação de uma aduana separada da Receita Federal

Brasil Econômico

Ter, 08 de Maio de 2012 10:36

ENTREVISTA - FERNANDO PIMENTEL, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministro admite que novo órgão está em discussão com a Fazenda e que sua criação iria aprimorar o sistema de controle das importações. Pimentel cita EUA e França e diz que é preciso separar mercadoria de arrecadação O governo estuda a criação de uma aduana para aprimorar o sistema da verificação de importações. "A própria presidente (Dilma Rousseff) está muito interessada nisso", disse o ministro Fernando Pimentel ao BRASIL ECONÔMICO. "Estamos com a mesma estruturazinha de quando a gente exportava US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões. Hoje exportamos US$ 300 bilhões." O governo estuda um Plano Nacional de Exportação? Estamos pensando em uma série de ações na área de comércio exterior um pouco porque o ministério tem duas pernas. Uma delas está bastante musculosa, que é a perna industrial com o Plano Brasil Maior, com a série de medidas que estamos tomando. Já na perna do comércio exterior, envolve também defesa comercial, monitoramento das exportações e importações, não podemos ficar com a perna muito debilitada em relação à outra para não ficar manco. No ministério, estamos trabalhando a ideia de um conjunto de ações nessa área, mas que impulsione tanto o nosso comércio do ponto de vista de exportações quanto a nossa capacidade de monitorar as importações para selecionar as que interessam mais e separá-las daquelas importações que interessam menos. Mas isso não existe hoje? O que fazer de diferente? Existe, mas não tem os instrumentos adequados. Estamos discutindo, e a própria presidente está muito interessada nisso, se não seria o caso de o Brasil criar uma aduana dentro do Ministério da Fazenda porque a Receita Federal é lá. Nos Estados Unidos é assim: tem a Receita e tem a aduana, separando mercadoria e arrecadação, e também a polícia de imigração.Na França é a mesma coisa. Estamos discutindo com a Fazenda para ver se achamos um bom formato porque nos ajudaria no monitoramento do comércio internacional. Hoje, no Brasil, estamos com a mesma estruturazinha de quando a gente exportava US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões. Hoje exportamos quase US$ 300 bilhões. Estamos pensando se precisa de uma mudança mais estrutural,não é só acrescentar gente. Mas estamos ainda conversando. Até o final do ano teremos algo.