Exportador deixa de pagar IOF em derivativo cambial

Brasil Econômico - 24/05/2012
Isenção vale para as operações de proteção (hedge) que ultrapassarem até 20% do exportado
Priscila Dadona


O governo eliminou por completo a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de derivativos para coberturas de riscos dos exportadores. A norma foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. 

O exportador, que até então estava isento do IOF nas operações de hedge (proteção) que ultrapassarem até 20% do valor dessas mesmas transações no ano passado, agora poderá também pedir reembolso ou compensação pelo pagamento do IOF, caso exceda esse limite, afirma Alexandre Andrade, assessor da subsecretaria de tributação da Receita Federal. 

Embora esta tenha sido uma reivindicação dos próprios exportadores, não é necessariamente uma boa notícia. Isso porque, a partir de agora, o exportador terá que comprovar por meio de documentos que a sua aposta na queda do dólar (posição vendida) não supera 20% das exportações no ano passado. Ou seja, quem exportou R$ 100 terá isenção em posições de derivativos cambiais de até R$ 120. "O exportador ganhou mais burocracia", garante o advogado tributarista Julio Oliveira, sócio do Escritório Siqueira Castro. 

A Instrução Normativa (IN) 1.271 publicada pela Receita Federal ontem também regulamenta a forma de cobrança do IOF nas operações de fusão de fundos de investimento. 

Segundo uma fonte, a finalidade da instrução é esclarecer que nas situações de incorporação, fusão ou cisão de fundos de investimento não haverá incidência da alíquota de 1% do IOF. "O objetivo é deixar claro que a operação de transferência dos fundos seja na forma de fusão, incorporação e cisão não é tributada", diz a fonte. 

Câmbio 

Depois de subir quase 1% e valer R$ 2,10, o dólar mudou de direção diante de nova atuação do Banco Central, que ofertou uma quantidade maior de contratos de swap cambial tradicional. Mesmo assim, operadores acreditam que a tendência ainda é de valorização do dólar. 

Ontem, a moeda fechou em queda de quase 1,99% cotada a R$ 2,03. Trata-se da primeira baixa desde o dia 10, quando recuou 0,53% e a maior em mais de quatro meses. Em 3 de janeiro, caiu 2,01%. "A aversão ao risco vai continuar forte e o mercado vai continuar cauteloso. Há potencial de alta e possibilidade de o dólar subir de novo. Mas a questão é como vai subir", avalia o operador de câmbio da Renascença José Carlos Amado.