Dilma critica sistema de impostos e diz que vai fazer reforma tributária fatiada

O Estado de S. Paulo - 16/05/2012 RAFAEL MORAES MOURA, TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo A presidente Dilma Rousseff resolveu atacar de forma "específica" as distorções do sistema de impostos, um dos entraves ao crescimento da economia. Ao classificar de "inadequada" a tributação brasileira, Dilma fez questão de enfatizar que a opção é fazer mudanças pontuais. "Já tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior fôlego. Resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou não sai." Dilma deixou claro, em discurso ontem na abertura da marcha dos prefeitos, em Brasília, que uma das primeiras áreas que serão atacadas é a de energia. "Não conheço muitos países que tributam energia elétrica. Nós tributamos. Tem várias formas de tributação nossa que são regressivas." A cobrança de impostos sobre esse tipo de insumo à indústria foi um dos exemplos citados pela presidente para explicar por que a tributação brasileira é inadequada. "Nós tributamos insumos fundamentais para o desenvolvimento do País", criticou. Conforme revelou o Estado na segunda-feira, o governo pretende cortar parte dos encargos setoriais (taxas embutidas na conta de luz que representam 18% do valor) para baratear a eletricidade para as indústrias. O corte nos encargos é alvo de discordância dentro do próprio governo - de um lado, o Ministério da Fazenda defende a redução; de outro, parte do Ministério de Minas e Energia, especialmente a Eletrobrás, resiste à mudança. Armadilha. Dilma está preocupada com a possibilidade de a indústria de alumínio Alcoa fechar duas fábricas no Brasil por causa do custo da eletricidade. Os encargos subsidiam o custo da eletricidade na Região Norte e financiam programas como o Luz para Todos e ações de incentivos ao uso de fontes alternativas. Ao optar por fazer mudanças pontuais no sistema de impostos, Dilma procura evitar a armadilha na qual ficaram presos os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que levaram ao Congresso propostas amplas de reforma tributária que acabaram não saindo do papel. "Nós sabemos as resistências que existem no Brasil para se fazer reforma tributária", afirmou Dilma, para em seguida explicitar sua estratégia: "Tem coisas tão prementes; nós resolvemos atuar de forma específica em algumas áreas". A desoneração da folha de pagamento de alguns setores da indústria e a aprovação da resolução que pôs fim à "Guerra dos Portos" foram dois exemplos da forma de mudar o sistema de impostos adotado pelo Palácio do Planalto. "O País praticava incentivo à importação contra a produção local. Era como se nós tivéssemos valorizando o trabalho dos chineses", disse Dilma, ao destacar a importância da aprovação da resolução que unificou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados que chegam por um Estado e seguem para outro.