Argentina amplia controle cambial

O Globo - 29/05/2012
Quem quiser comprar dólar para viajar terá de informar previamente ao Fisco
Janaína Figueiredo


BUENOS AIRES. Depois de ter reforçado o controle no mercado cambial, há dez dias, e provocado uma disparada da cotação do dólar paralelo - que chegou a 6 pesos, contra 4,46 do oficial -, ontem o governo Cristina Kirchner publicou no Boletim Oficial (o Diário Oficial argentino) novas regras para a compra de moeda americana em viagens ao exterior. A partir de hoje, os argentinos que desejem adquirir dólares para usar em outros países deverão informar à Afip (a Receita Federal local) detalhes da viagem e apresentar uma série de documentos, equivalentes ao CPF e à carteira de trabalho brasileiros.

Segundo fontes do mercado, o objetivo é evitar que as agências de turismo, que têm livre acesso às moedas estrangeiras, comprem dólares no mercado oficial e vendam no paralelo para ficar com a diferença. Com as informações fornecidas pelo contribuinte, a Afip determinará se este pode ou não comprar dólares e autorizará um montante máximo.

A medida, que já vem sendo chamada de "corralito verde" por muitos argentinos, foi implementada pelo governo depois da confirmação de que, em abril, a venda de dólares chegou a US$ 1,2 bilhão. As primeiras ações do Executivo para conter a demanda pela moeda americana foram adotadas em novembro de 2011. No mês anterior, em plena campanha eleitoral, os argentinos adquiriram US$ 3 bilhões, e grande parte desse montante foi transferido para contas no exterior. Após a adoção dos primeiros controles, a venda mensal de dólares caiu para cerca de US$ 500 milhões.

No entanto, mês passado o número voltou a crescer, e a Afip passou a rechaçar a maioria das operações solicitadas no país, de forma totalmente arbitrária. Paralelamente, o governo proibiu o saque de dólares em caixas eletrônicos no exterior. Nesse cenário, o dólar paralelo, negociado nas cuevas (cavernas, as casas de câmbio ilegais) ou pelos arbolitos (arvorezinhas, os vendedores clandestinos) nas ruas, subiu de forma expressiva, chegando a bater 6 pesos na sexta-feira. Ontem, a cotação no paralelo fechou a 5,89 pesos.

Os controles complicaram a vida de muita gente, por exemplo, no mercado imobiliário. Na Argentina, todas as operações de compra e venda de imóveis são realizadas com dólares, em dinheiro. Segundo fontes do setor, em abril o número de escrituras assinadas recuou 25% em relação ao mesmo mês de 2011.

A resolução 3.333 da Afip foi publicada no mesmo dia em que a Casa Rosada reforçou o controle sobre a importação de minério, que representa 70% dos insumos usados pelo setor. A partir de agora, as companhias que desejem importar deverão informar suas previsões de compras com uma antecedência de 120 dias a um comitê governamental, que autorizará ou não a operação.

Segundo especialistas, a Argentina está entrando numa nova recessão que o governo prefere ignorar, enquanto amplia a intervenção estatal na economia.

- Aconselho a todos os argentinos cuidarem seu dinheiro, não gastarem mais do que o necessário - disse o ex-presidente do Banco Central Martín Redrado.