Fazenda já tem medidas de incentivo prontas

Brasil Econômico - 15/05/2012

Para aquecer economia, governo pode anunciar redução do IOF e estímulos ao crédito Simone Cavalcanti, de Brasília

A equipe econômica está fazendo uma espécie de "marcação a mercado" dos dados econômicos que estão saindo para definir o momento adequado para o anúncio de novas medidas de estímulo. No jargão do mercado financeiro, significa atualizar para o valor do dia o preço dos ativos, mas no intramuros do Ministério da Fazenda, é olhar atentamente, a cada nova divulgação, a evolução de todas as variáveis que interferem no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), inclusive do panorama externo que, segundo o ministro Guido Mantega, será muito delicado neste ano. "A situação atual é de alerta. E isso quer dizer que novas medidas podem ser tomadas a qualquer momento", disse ao BRASIL ECONÔMICO uma fonte que participa das discussões. A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota foi reduzida de 3%para 2,5% em dezembro passado é uma possibilidade que pode ser tirada da gaveta. Tudo está sendo feito para não deixar que a economia encerre 2012 "patinando" no ritmo do ano passado (2,7%) e abaixo do seu potencial de crescimento. Já têm início, inclusive, discussões entre os integrantes da equipe de Mantega indicando que será bem complicado alcançar os 4,5% previstos e prometidos à presidente Dilma Rousseff. Nesse sentido, o ideal seria entregar a atividade econômica em dezembro com uma "sensação de 4,5%", ou seja, indicando um ritmo de expansão dessa magnitude, mas não oficialmente nesse patamar. Evolução do crédito Neste momento, a evolução menor das concessões de crédito ganha a atenção na Esplanada. O volume de empréstimos, que está em torno de 15% em 12 meses, é considerado aquém do desejado para ajudar a impulsionar a expansão da atividade econômica para além da marca dos 3%. Por isso mesmo, uma nova medida de incentivo pode vir nessa direção. Mas, tudo vai depender do acompanhamento dos dados econômicos e de conversas que estão ocorrendo com bancos e financeiras sobre as perspectivas para uma retomada mais forte da oferta de crédito, que há menos de dois anos crescia nada menos que 20% na média. "Como mexer no IOF é uma medida de fácil aplicação, é só calcular o percentual de redução, o que pode ocorrer de um dia para outro", explicou a fonte. Com uma nova rodada de redução do IOF -mesmo que voltada especificamente para o segmento de veículos, que é o mais retraído -, o governo poderia atingir dois objetivos: seria mais um estímulo ao consumo das pessoas físicas e uma contribuição para melhorar o custo financeiro do país, justamente no momento no qual o discurso oficial segue nessa direção. Em2011, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, passou o ano indicando em seus discursos que o ideal seria uma expansão das concessões entre 13% e 15%. O que mudou? Na avaliação de técnicos, o diagnóstico indica inflação muito arrefecida e economia fraca, o que dá espaço para um crescimento mais acentuado da oferta dos recursos pelos bancos. É preciso contar com o setor privado e com um impulso monetário porque o espaço fiscal está limitado, após todos os incentivos que vem sendo concedidos desde o ano passado. A avaliação é que os benefícios tributários dados na primeira fase do Plano Brasil Maior e do Supersimples já apareceram e que os anunciados na segunda fase ainda não tiveram tempo de maturar. "A ampliação do Simples e o reajuste do salário mínimo é que estão segurando a economia nesse início de ano. Infográfico: Força à Economia: Medidas em números Eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos de 15 setores. Para 2012, a desoneração total é estimada em R$ 4,9 bilhões Desonerações de IPI para linha branca e móveis. Desoneração total de R$ 489 milhões até 30 de junho Reporto, desonera do Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins o Investimento em Portos e Ferrovias, (Impacto fiscal para o Governo será de R$ 186,3 milhões em 2012) Prioridade para a aquisição, por parte do governo, de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25% sobre produtos importados. Valor anual estimado de compras é de R$ 3,9 bilhões até 2017 Aumento dos recursos para o Programa de Financiamento à Exportação - PROEX, de R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões Aprovação do Projeto de Resolução nº 72/2010, que unificou a alíquota do ICMS interestadual de bens importados em 4%, encerrando a chamada "Guerra dos Portos" Programa de Sustentação do Investimento (PSI) 4. Apoio ao investimento com ênfase na Inovação, até 31 de dezembro de 2013. Redução da taxa de juros fixa para clientes para 4% ao ano As fabricantes de veículos poderão obter crédito tributário de 30 pontos percentuais no IPI quando o valor de peças e componentes regionais (Brasil e países do Mercosul) superar 55% do total de compras