Fora da OMC, Brasil perde na balança

Valor Econômico - 15/05/2012

Por Assis Moreira | De Genebra

O consumidor brasileiro paga mais por computadores, semicondutores e outros equipamentos estrangeiros também por causa da não adesão do país ao Acordo de Tecnologia da Informação (ITA, na sigla em inglês), da Organização Mundial do Comércio (OMC). É o que sugere nas entrelinhas um estudo da OMC, apresentado ontem na comemoração dos 15 anos desse acordo plurilateral (só participa quem quer) que elimina as tarifas de importação para uma série de produtos de tecnologia da informação (TI). Os atuais participantes do acordo fazem 96% do comércio internacional de produtos de TI. As exportações globais do segmento quase triplicaram em 15 anos, alcançando US$ 1,4 trilhão em 2010. O montante representa 95% das exportações mundiais, acima dos 9,2% do setor agrícola e dos 7,4% do setor automotivo. Países em desenvolvimento que participam do ITA representam 65% das exportações mundiais de tecnologia da informação e 50% das importações - comparado a 30% em 1996. Entre os países que nunca aderiram estão o Brasil, México, Argentina, Chile e África do Sul. A Rússia, que teve sua entrada na OMC aprovada no fim de 2011, prometeu integrar-se rapidamente ao ITA. O estudo mostra que o Brasil, 14º maior importador de produtos TI, tem tarifa consolidada de importação de 32%, mas a aplicada de 11,7% ainda é elevada, sobretudo comparado a zero nos países participantes do acordo. A diferença com o México, com tarifa consolidada de 35%, é que o consumidor mexicano pode importar dos Estados Unidos e Canadá sem pagar alíquota, pelo acordo comercial entre os três países, o Nafta. A OMC avalia também que os esforços de inovação entre os principais países não participantes do ITA - Brasil, México e Rússia - continuam significativamente abaixo da média do resto de sua indústria. Ao abrir as comemorações dos 15 anos do ITA, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou que as tarifas consolidadas e aplicadas sobre alguns produtos de tecnologia da informação continuam relativamente altas em várias economias de peso médio que estão fora do acordo. Lamy exemplificou ganhos do acordo com alguns emergentes, como China e Índia, que se tornaram "produtores e consumidores indispensáveis na cadeia global de produtos de TI". O embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, sinalizou ao Valor que uma adesão do Brasil pode até ser analisada no futuro, quando o país estiver em condições de competitividade no setor de TI. "Mas, claramente, não é o caso atual, inclusive levando em conta os movimentos cambiais mais recentes", afirmou. "Além disso, o Brasil, quando fizer concessão comercial, seguramente esperará algum tipo de reciprocidade, por exemplo na área agrícola."