Governo barra importações ilegais de calçados, lápis e cadeados

Produtos não são originários dos países mencionados

BRASÍLIA - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta quinta-feira que encerrou três investigações que apuraram “falsa declaração de origem” nas importações de calçados, lápis e cadeados de empresas malaias e taiwanesas. Com isso, essas mercadorias não podem mais entrar no Brasil.

O Departamento de Negociações Internacionais da Secex começou a analisar o risco dos pedidos de licenciamento de importação desses três produtos em 2011. O objetivo era investigar as tentativas de falsa declaração de origem para burlar os direitos antidumping aplicados nas importações da China desses produtos. No caso de cadeados, o monitoramento começou em 2013.

Segundo o MDIC, a primeira investigação constatou que calçados classificados no subitem 6402.99.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) não tiveram comprovação de origem pela empresa Mzh Maju Industry, da Malásia. A investigação referente ao produto lápis de madeira diz respeito à empresa Ratex Industrial Co. Ltd., de Taiwan. A terceira investigação barrou cadeados da empresa malaia Alcom Aluminium Manufacturer & Trading.

De acordo com o MDIC, as investigações concluíram que os produtos não são originários dos países mencionados, “já que não foram fornecidos elementos essenciais pelas empresas declaradas como produtoras e exportadoras”.

Eventuais novos pedidos de importação desses produtos serão automaticamente negados até que as empresas comprovem o cumprimento das regras de origem da legislação brasileira.

“É importante ressaltar que o impacto destas investigações vai além dos produtos e dos produtores investigados, gerando um efeito maior do que o indeferimento das licenças de importação, ao sinalizar controle investigativo sobre as operações, o que acaba por coibir a prática de falsa declaração de origem”, destacou o ministério.

ÁCIDO CÍTRICO DA ÍNDIA BARRADO EM ABRIL

Em abril, o governo passou a barrar importações de ácido cítrico e sais de ácido cítrico da empresa Salicylates&Chemicals, da Índia, também por “falsa declaração de origem”.

Na ocasião, o MDIC informou que foram negadas as licenças de importação para a entrada no Brasil de produtos que somariam cerca de US$ 400 mil. A suspeita que motivou a investigação foi uma mudança repentina nos fluxos comerciais.

Entre agosto de 2008 e julho de 2012, o total das importações de origem indiana de ácido cítrico e sais de ácido cítrico foi de menos de 20 toneladas. Somente no período que vai de agosto de 2012 a fevereiro de 2013, as importações somaram mais de mil toneladas.

Fonte: O Globo - RJ