Remessas de múltis estão no foco do governo

O Globo - 08/06/2012
Só no ano passado, empresas enviaram US$ 5,5 bi para o exterior. Setor automotivo, que recebeu benefícios, está na mira
Vivian Oswald


BRASÍLIA. Preocupado com o agravamento da crise na Europa, o Palácio do Planalto recomendou à equipe econômica que acompanhe com lupa o comportamento das multinacionais instaladas no país. O temor é que estas empresas deixem de investir no Brasil para mandar dinheiro para fora e cobrir eventuais prejuízos nos seus mercados de origem, sobretudo nos países onde a crise é mais aguda. As empresas do setor automotivo são o foco da atenção do Executivo. Somente no ano passado, segundo dados do Banco Central (BC), remeteram US$ 5,5 bilhões ao exterior em lucros e dividendos para as sedes. 

Este ano, o ritmo das remessas está mais baixo em relação ao ano passado. De acordo com as planilhas do BC, de janeiro a abril deste ano, as remessas chegaram a US$ 663 milhões. No mesmo período de 2011, foram US$ 2 bilhões. 

Ainda assim, segundo fontes do governo, o setor continuará a ser acompanhado de perto. Até porque acaba de ser contemplado com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Empréstimos entre filial e matriz também no alvo 

Desde 2008, quando teve início a crise financeira global, esse segmento da indústria tem recebido incentivos maciços do governo, desde desonerações de tributos à imposição de barreiras aos veículos importados para proteger a indústria nacional. Foi contemplado em praticamente todos os pacotes de estímulo à economia. 

Em dezembro de 2008, devido à crise econômica mundial, o governo reduziu o IPI do setor automotivo por três meses. O benefício foi prorrogado por outro trimestre em março e, depois, em julho. No meio do ano, foi criado um cronograma pelo qual as alíquotas seriam recompostas aos poucos no segundo semestre de 2009 até serem totalmente restabelecidas em janeiro de 2010. 

Em 2008 e 2009, os incentivos recebidos pelo setor automotivo, por meio de desoneração do IPI, chegaram a R$ 2 bilhões. Em 2010, o setor recebeu mais R$1,3 bilhão de estímulo, depois de renovar o benefício até 31 de março, quando o prazo original seria encerrado em 31 de janeiro. Em 2011, o governo aumentou o IPI para os carros importados protegendo a indústria local. Em 2012, os incentivos já chegam a R$ 1,2 bilhão. Sempre que o governo reforça linhas do BNDES com taxas de juros mais baixas ou dá incentivos para bens de capital, a cadeia produtiva do setor automotivo também é beneficiada. 

A área econômica também acompanha outros canais que as empresas utilizam para enviar dinheiro ao exterior, como, por exemplo, os empréstimos às sedes. As amortizações de empréstimos intercompanhias no ano passado chegaram a US$ 18,76 bilhões. 

Remessas serão usadas na negociação de benefícios 

O governo reconhece que não dispõe de muitos instrumentos para punir as empresas que mandarem recursos para o exterior, em vez de investi-los aqui, mas poderá usar estas remessas como barganha em futuras negociações de novos incentivos. E poderá rever benefícios já concedidos nos últimos pacotes, em caso de remessas consideradas excessivas. 

- É uma economia de livre iniciativa. Precisamos esperar um tempo para ver a reação dos setores aos estímulos dados até agora e saber se há ajustes ou correções a fazer - disse um técnico do governo. 

De janeiro a abril deste ano, ainda segundo os dados do BC, as empresas europeias dos 10 países que mais enviaram recursos de volta ao exterior remeteram US$ 3,47 bilhões a título de lucros e dividendos. O país que encabeça a lista destes primeiros quatro meses do ano é a Holanda, com US$ 1,76 bilhão, ou 30,7% do que foi remetido ao exterior no período, seguido pela Espanha, com US$ 530 milhões, ou pouco mais de 9% do total. Alemanha e França ficaram com os terceiro e quarto lugares entre os europeus, com US$ 360 milhões e US$ 330 milhões, respectivamente.