Governo prepara medidas de incentivo para indústrias químicas e de autopeças

Valor Econômico - 13/06/2012
João Villaverde | De Brasília


O governo deve anunciar nas próximas semanas um conjunto de estímulos à indústria química e um programa de incentivo aos fabricantes de autopeças. As medidas estão sendo finalizadas pelos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e serão submetidas à presidente Dilma Rousseff.

Heloísa Menezes, secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, diz que a ideia é conceder estímulos tributários e de crédito aos setores em troca de investimentos em inovação e maior utilização de conteúdo nacional. O pacote da indústria de autopeças visa preparar os fabricantes para o novo regime automotivo, a partir de 2013.

A Receita Federal faz uma avaliação sobre a situação fiscal das companhias do setor, que pediram ao governo, por meio do conselho de competitividade do setor automotivo (um dos 19 previstos no programa Brasil Maior) refinanciamento de dívidas com o Fisco. "Esse não é nosso ponto de partida. Já verificamos que os débitos com a União não são generalizados. Podemos contornar isso de forma pontual", diz Heloísa. A ideia do governo é tornar as montadoras garantidoras de seus fornecedores - os fabricantes de autopeças - na tomada de empréstimos bancários. Renault e Volkswagen já fazem isso e os planos são de universalizar a prática.

O governo garantirá recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para projetos de inovação em autopeças, que terão acesso a instituições de pesquisa federais, ao Sebrae e Senai.

Para a indústria química será criado um regime especial de tributação. "Nosso desejo é estimular os investimentos, que estão represados, atrair centros de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil e incentivar a inovação", diz Heloísa. Para ela, o principal desafio é qualificar diferentes elos da cadeia produtiva, que têm sido "esvaziados" pelas importações. Haverá redução de alíquotas de impostos desde que as empresas utilizem insumos nacionais em seus processos produtivos. Nos 12 meses encerrados em abril, o déficit do setor foi de US$ 26,9 bilhões. Para auxiliar a indústria, o governo vai intensificar as compras que faz de fármacos e biofármacos, que contam com insumos da cadeia produtiva do ramo químico.