País reativa plano de retaliação contra EUA

Valor Econômico - 11/06/2012
Por Assis Moreira | De Genebra


O governo brasileiro decidiu reativar o plano de retaliação de US$ 800 milhões contra os Estados Unidos devido ao conflito comercial provocado pelos subsídios ilegais americanos aos seus produtores de algodão. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá dar o sinal verde hoje para a reconvocação de um grupo interministerial que determinará as condições de aplicação das sanções, se negociações bilaterais nas próximas semanas fracassarem.


O Brasil tem autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) para impor represália contra os EUA por causa de manutenção de subsídios ilegais americanos no caso do algodão. O governo brasileiro tinha decidido impor sobretaxa em mais de cem produtos americanos, além de atacar na área de propriedade intelectual, como no pagamento por patentes e direitos autorais.


Em abril de 2010, o Brasil suspendeu o plano de retaliação, depois de acordo com os EUA, que passaram a pagar compensação de US$ 147 milhões anuais destinados a um fundo de apoio aos produtores de algodão brasileiros.


Ocorre que a lei agrícola americana ('Farm Bill') termina em setembro. É possível que ela seja estendida por algum tempo, até que os parlamentares americanos aprovem outra lei agrícola. Mas não há definição de como fica a compensação para cobrir prejuízos sofridos pelo Brasil. As discussões no Congresso americano sinalizam aumento, e não redução, de subsídios na nova lei agrícola para os próximos anos, mantendo a fricção bilateral.

O chefe da negociação pelo lado brasileiro, o embaixador junto a OMC, Roberto Azevedo, tem feito inúmeras viagens a Washington para tentar uma solução negociada. Numa de suas intervenções, a comissão agrícola do Senado alterou um mecanismo que ampliaria subsídios para o algodão. Só que isso é ainda considerado insuficiente para resolver o contencioso.

Está marcada para meados de julho, em Brasília, uma negociação bilateral que poderá ser crucial. Os brasileiros querem mais uma vez tentar obter esclarecimentos, por exemplo, sobre qual vai a ser a decisão americana - de suspender ou não os pagamentos depois de setembro.

Com o tema da retaliação voltando à agenda da Camex, a pressão brasileira aumenta. A mensagem do governo é que está pronto a reagir rapidamente. O grupo interministerial deverá examinar, no caso de necessária a sanção, se a lista de 103 produtos americanos a serem submetidos à sobretaxa de importação continuará a mesma ou será alterada. O valor da sanção poderá ser mudado.

No caso de propriedade intelectual, alguns procedimentos internos não foram concluídos em 2010, quando o Brasil concordou em suspender a aplicação da retaliação. Outra decisao é se aplicaria primeiro retaliação contra bens e só numa segunda etapa sobre propriedade intelectual.

A Camex deverá hoje dar tambem o sinal verde para o Brasil abrir disputas contra a África do Sul, contestando barreira contra as exportações brasileiras de carnes de frango e suína, que causam prejuízo de milhões de dólares.

Os movimentos do Brasil ocorrerão as vésperas da cúpula do G-20, no México, onde Barack Obama, Dilma Rousseff e outros presidentes vão, mais uma vez, condenar oficialmente ações protecionistas, sem efeitos na prática. Ao mesmo tempo, a Camara de Comércio Internacional (CCI), que representa milhares de companhias em todas as regiões, publicará novo ranking dos países que mais levantam barreiras contra importações. "O Brasil e a Argentina estão entre os piores", disse o diretor-geral da CCI, Jean Guy Carrier.