Governo altera IOF e sinaliza que dólar a R$ 2 é satisfatório

Brasil Econômico - 15/06/2012
Medida reduziu de seis para dois anos o prazo máximo dos empréstimos externos, que terão alíquota de 6%. Custo menor não deve alterar o fluxo de dólares para o país, mas é sinal do patamar que o governo busca
Ana Paula Ribeiro com Reuters


Ao alterar novamente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos externos ontem, a equipe econômica reforçou o recado de que o dólar cotado na casa de R$ 2 é uma taxa de câmbio considerada confortável tanto do ponto de vista de controle da inflação como para competitividade das exportações, segundo avaliação de especialistas. "O excesso de liquidez terminou", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda) ao justificar o ajuste, mas sem fazer referência ao câmbio ideal.

Ontem, o governo reduziu de cinco para dois anos o prazo dos empréstimos externos que tem incidência da alíquota do IOF de 6%, reduzindo os custos das operações com prazo acima de 720 dias. Mexer no IOF - elevando, reduzindo a alíquota ou mudando a forma de incidência - tem sido o principal instrumento do governo para administrar o ingresso de dólares no país.

Em um momento de forte volatilidade internacional, em que os investidores externos estão com maior aversão ao risco, essa redução no custo da operação não deve causar uma enxurrada de dólares para o país. No entanto, tem umefeito psicológico, que é sinalizar que desvalorizações adicionais do real não são bem-vindas, evitando queda de braço com os agentes financeiros. "Vamos ver a eficácia da medida. É uma medida regulatória. É para isso que existem esses instrumentos", disse Mantega, acrescentando que iniciativa abre espaço para a captação de recursos ou a rolagem de operações contratadas antes.

O vice-presidente de Tesouraria do WestLB, Ures Folchini, lembra que as medidas na área cambial não têm um efeito imediato e que da mesma forma que as ações tomadas no auge da "guerra cambial" não estancaram de imediato o fluxo de dólares para o país, a redução do custo para empréstimos com prazo acima de dois anos não deverá alterar o fluxo. "Mas o governo está demonstrando que o dólar no atual patamar é confortável e que não irá trazer malefícios para a economia", diz.

Para ele, mesmo que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) adote novos estímulos, o fluxo não será suficiente para que o dólar volte ao patamar de R$ 1,70.

O efeito sanfona na aplicação do IOF começou em 2010 como a arma predileta do governo na "guerra cambial", termo utilizado por Mantega ao se referir à forte entrada de dólares no país. O auge ocorreu em março, quando a alíquota de 6% começou a incidir nas operações de até cinco anos, medida considerada exagerada na época, mas que contribuiu para a desvalorização do real.

No entanto, fatores adicionais, como a aversão ao risco no exterior, que reduziu a liquidez nos mercados financeiros, e a elevação da taxa de juros, intensificaram esse movimento, gerando queixa dos importadores e o temor de que a alta da cotação do dólar respingasse na inflação, e o governo voltou a agir, mas na direção contrária.

A primeira tentativa foi a venda de dólares e agora com a mudança no IOF. "Tal medida deve, assim, minimizar a pressão de curto prazo para a desvalorização excessiva do real", afirmou, em relatório, o diretor do Departamento Econômico do Bradesco, Octavio de Barros.

Para Ítalo Lombardi, economistado Standard Chartered, amedida de ontem "abreumajanela para captação de algumas empresas, mas nada que vá movimentar o mercado". Além disso, com cenário instável no exterior, apenas grandes empresas acabam tendo acesso a essas oportunidades.

Mantega afirmou que não há nenhumaoutra medida emanálise, mas especialistas não descartam novas ações que garantam o objetivo do governo, como a redução da alíquota do IOF sobre operações de derivativos."A alteração no IOF ontem foi pontual. Em tese o dólar é livre, mas sabemos que na prática é administrado e o governo quer mantê-lo próximo a R$ 2", acredita Leandro Gomes, sócio diretor da Graco Corretora de Câmbio e presidente da associação do setor (Abracam). Com Reuters

VAIVÉM DO IMPOSTO

Mudanças nas alíquotas do iIOF para driblar a oscilação do dólar

OUT/2010

Alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos estrangeiros em renda fixa era de 2% e foi elevado para 4% e na sequência para 6%. Já o IOF para o recolhimento de margem em derivativos subiu de 0,38% para 6%

MAR/2011

IOF das compras no exterior feitas com cartão de crédito é elevado de 2,38% para 6,38%. Já a alíquota para os empréstimos captados no exterior de até 90 dias sobe de 5,38% para 6%

ABR/2011

Alíquota do IOF de 6% começa a valer para os empréstimos no exterior de até 360 dias e, na sequência, prazo é elevado para até 720 dias (dois anos)

DEZ/2011

Para estimular investimentos, é retirado o IOF de 2% das aplicações de estrangeiros em ações, instituído em outubro de 2009. O governo também zerou a alíquota para aplicações em venture capital, fundos de participações e ADRs. Reduziu de 6% para zero o imposto sobre aplicações em títulos privados de longo prazo com duração acima de quatro anos.

MAR/2012

Governo estende alíquota de 6% do IOF para os empréstimos captados no exterior com prazo de até três anos. Na sequência, são incluídas as operações de até cinco anos

JUN/2012

Governo anuncia que a alíquota de 6% volta a valer apenas para os empréstimos captados no exterior com prazo de até dois anos