IOF - Governo derruba alíquota extra de 6%

Valor Econômico - 15/06/2012
Edna Simão e João Villaverde


O governo voltou atrás na taxação das captações externas de empresas e instituições financeiras. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, definiu ontem que as operações de captação externa com prazo inferior a dois anos vão recolher apenas 0,38% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - até quarta-feira, as captações com prazos de até cinco anos recolhiam, além dos habituais 0,38%, uma alíquota de 6% de IOF.

O recuo nos prazos para a taxação com IOF de 6% foi rápido: a elevação do prazo passível de tributação, de dois para cinco anos, ocorreu em março.

"A exposição de bancos e empresas ao financiamento externo era excessiva quando tomamos as medidas em março, de introduzir o IOF de 6% para prazos até 5 anos. A situação mudou", disse Mantega. Ao fazer a mudança, o governo estimula o crédito e, ao mesmo tempo, influencia o mercado de câmbio, uma vez que o ingresso de moeda estrangeira deve se intensificar com o estímulo ao endividamento externo de prazo curto.

Sobre os boatos de que a área econômica também estaria disposta a rever o IOF de 1% que incide sobre contratos de derivativos cambiais, uma fonte do alto escalão do Ministério da Fazenda negou, ao Valor, que isso esteja sendo considerado. O próprio ministro da Fazenda já tinha explicitado pela manhã que a medida tomada ontem era "a única em cogitação" pelo governo.

Segundo Mantega, a flexibilização do IOF tem um efeito maior no crédito do que na taxa de câmbio. Ele afirmou que a medida vai facilitar a rolagem das dívidas por bancos e empresas, que estavam com "exposição excessiva" ao crédito externo. "Vamos ver a eficácia da medida, que pode ser revista a qualquer momento", disse Mantega. "Se aumentar o fluxo [de recurso para o país], podemos elevar o prazo das captações sujeitas ao IOF de novo."

Haverá impacto fiscal com a medida, uma vez que no ano, até abril, a Receita Federal arrecadou R$ 10,8 bilhões por meio do IOF, num salto de 8,6% ao verificado em igual período do ano passado.

A medida também serve aos interesses da presidente Dilma Rousseff de estimular os investimentos na economia. Há três semanas, o governo já reduzira, de 2,5% para 1,5%, o IOF que incide sobre o crédito ao consumidor.