Comércio exterior tem na burocracia o principal desafio

Paulo Fleury, do Ilos: com custos americanos, empresas brasileiras teriam uma economia anual de US$ 780 milhões. Foto: Claudio Belli/Valor

A burocracia aduaneira brasileira é lenta e cara. O estudo Doing Business 2014 do Banco Mundial informa que o Brasil ocupa a 124ª posição entre 189 países pesquisados no que se refere a custos e procedimentos necessários para exportação e importação.

Gasta-se no país US$ 2.215 para exportar um contêiner, sendo que US$ 725 são para despesas burocráticas. Em relação ao tempo médio gasto por uma empresa para exportar um contêiner, o Brasil está em 52º lugar.

São necessários 13 dias, sendo seis apenas para a preparação dos documentos necessários e três para o despacho aduaneiro.

Nos Estados Unidos, o 22º colado na relação entre custo e burocracia aduaneira, leva-se seis dias para exportar, sendo três gastos com burocracia. O custo americano para exportar um contêiner é de US$ 1.090, sendo US$ 290 referentes à burocracia.

“Se os custos da burocracia para exportação de contêineres no Brasil fossem similares aos americanos, as empresas brasileiras teriam, em conjunto, uma economia superior a US$ 780 milhões por ano”, diz Paulo Fleury, presidente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos).

Após ouvir profissionais de logística das 189 maiores empresas do Brasil em faturamento, o Ilos constatou que a burocracia foi apontada, com 61% dos votos, como o principal problema dos portos brasileiros, superando questões importantes como a saturação dos portos e acessos rodoviários.

Para não lidar diretamente com a burocracia, 76% das empresas do país terceirizam o desembaraço aduaneiro. “É um percentual incomum, quando comparado com outros países”, diz Fleury.

Também a Confederação Nacional do Transporte (CNT) constatou o peso da burocracia no comércio exterior brasileiro.

Ouvindo 212 agentes marítimos, concluiu que 84,9% deles apontam o excesso de burocracia como um problema grave no país e 67,9% dizem ser esse o principal aspecto que deve ser melhorado nos portos brasileiros.

Bruno Batista, diretor executivo da CNT, diz que diante da complexidade de tarefas aduaneiras necessárias o resultado não surpreende.

De acordo com Batista, uma exportação no Brasil exige, em média, mais de 30 documentos e a aprovação de 16 órgãos públicos diferentes, sem que haja uma interlocução entre eles e nem mesmo convergência em relação ao horário de funcionamento de cada um. As regras ainda variam em cada porto e de acordo com cada tipo de produto.

“Precisamos de padronização de procedimentos e concentração da burocracia em um único agente público que se encarregaria de todo o trâmite entre os diferentes órgãos federais”, diz Batista. A concessão de novos 159 terminais portuários anunciados pelo governo no ano passado, mas ainda sem data para se concretizar, também pode ajudar. “A descentralização reduziria a saturação vivida hoje na burocracia alfandegária nos principais portos do país”, diz.

O próprio governo federal já reconheceu o problema com a burocracia e criou dois programas para amenizar a situação, mas por enquanto sem muito sucesso.

Um programa é o Porto sem Papel, criado há mais de uma década, e que tinha como meta recente ser implantado nos 33 maiores portos do país.

Em maio de 2013, a CNT constatou a existência do programa em 26 portos. O propósito do programa era agilizar o processo de desembaraço substituindo a apresentação física da documentação pela eletrônica.

“Na prática vivemos uma situação absurda, uma vez que agora se exige a documentação física e também a eletrônica”, diz Batista.

Na pesquisa realizada pela CNT, 75,4% dos agentes marítimos informam que o Porto sem Papel não reduziu o tempo de espera para a liberação das mercadorias.

“É um programa voluntarista, concebido sem uma análise dos procedimentos necessários para seu sucesso e nenhuma estratégia realista de implementação”, diz Fleury. As criticas de voluntarismo também são estendidas por Batista e Fleury a outro programa do governo federal, o Porto 24 horas, lançado em abril de 2013.

Estimativa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) aponta que a operação ininterrupta dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e liberação de mercadorias nos portos tem potencial para elevar em 30% a capacidade de movimentação de carga nos portos do país, gerando também uma redução dos custos logísticos.

Batista, da CNT, concorda que a iniciativa é positiva, mas ressalta que é necessário melhorar a implementação do programa para se obter os resultado esperados.

“Passado um ano, o programa ainda não está em todos os principais portos do país e, naqueles em que já foi efetivado, há relatos de agentes marítimos de dificuldade na operação 24 horas”, diz. A implementação do programa esbarra na falta de pessoal nos órgãos públicos. “Não adianta decretar o funcionamento 24 horas se não são criadas as condições necessárias para isso”, afirma.

 Fonte: Valor Econômico, Por  Domingos Zaparolli