Auditores fiscais param recolhimento de tributos por 24 horas na Paraíba

Wagner Lima Do G1 PB

Durante as 24 horas desta quarta-feira (19), os 800 auditores fiscais da Paraíba paralisam as atividades, comprometendo as ações de fiscalização e arrecadação nos 15 postos fiscais, cerca de 30 coletorias e demais repartições públicas. Com a paralisação, serviços como os de recolhimento de tributos estaduais, abertura de processos nas coletorias até o pagamento de taxa específica durante o emplacamento de veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) serão afetados.

A paralisação de advertência foi aprovada em assembleia extraordinária como forma de protesto, segundo o presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo, devido às respostas que o governo do estado tem dado à entidade e a falta de investimentos na Receita Estadual.

O secretário da Receita, Marialvo Laureano enfatizou que respeita a decisão dos auditores e do Sindifisco-PB em paralisar as atividades nesta quarta-feira (19), no entanto, diz não ver sentido por ser uma ação equivocada. O aumento acumulado dos últimos três anos, segundo Marialvo, foi de 20,72% enquanto que o registrado no mesmo período na inflação chegou a 18,92% e a Bolsa Desempenho criada pelo governo representa mais 8,33% para os salários dos auditores.

Victor Hugo relata que não tem havido investimentos, principalmente, em equipamentos de informática e softwares. “As empresas estão mais avançadas em pelo menos uma geração em relação à estrutura da Receita e isso é um problema. Há uma precarização nos locais de trabalho e nas unidades da secretaria”, afirmou.

O sindicalista reforçou que a maior reivindicação é conseguir dialogar com o governo do Estado. “O governo não tem respeitado a lei, então que ao menos ele dê aumento com base na inflação, mas nem isso. A paralisação é uma forma de chamar atenção do governador para que ele sente com a categoria. Há mais de três anos temos tentado o diálogo, mas sem sucesso”, disse. O reajuste dado à categoria pelo governo do Estado foi, segundo Victor Hugo, de 5%.

Receita diz que investiu R$ 7 milhões em equipamentos
O investimento que a Receita Estadual tem feito em tecnologia foi outro ponto rebatido pelo secretário da Receita, Marialvo. Segundo ele, o governo do Estado investiu apenas em 2013 cerca de R$ 3 milhões com novos equipamentos e aquisição de 970 computadores de última geração. A Receita adquiriu também por R$ 4 milhões dois novos servidores para agilizar o trabalho dos auditores.

O diálogo com a categoria dos auditores fiscais, segundo Marialvo Laureano, nunca deixou de ser uma prática na Receita Estadual. “Nunca foi negado pedido de audiência ou para receber os colegados auditores fiscais ou o sindicato. Nós nunca nos negamos a negociar com a categoria. É preciso que se fale a verdade. Isso não procede”, disse. O secretário da Receita enfatizou que medidas como a criação do programa Fronteira Livre fez com que mais de 80% das mercadorias que passam pela Paraíba não para nos postos da Receita.