Containers: as alíquotas do Imposto de Importação na União Europeia subirão de zero a 1,5 % para 5 %, em média, para a totalidade dos embarques
Brasília - As exportações brasileiras perdem a partir de janeiro o benefício do Imposto de Importação mais baixo nas vendas para a União Europeia, com a entrada em vigor do novo Sistema Geral de Preferência (SGP) adotado pelo bloco a partir do próximo ano.
Com isso, as alíquotas do Imposto de Importação subirão de zero a 1,5 % para 5 %, em média, para a totalidade dos embarques.
A mudança afetará cerca de 10 % das exportações do país destinadas ao mercado europeu, conforme informou uma fonte técnica do governo que acompanha o tema, abrangendo as vendas de produtos agrícolas, minério de ferro, derivados de petróleo, couro e itens industrializados como peças e autopeças, entre outros produtos.
Em valores isso representa em torno de 3,8 bilhões de dólares, considerando os valores totais embarcados para o bloco em 2012.
Apesar da perda do benefício, o governo brasileiro avalia que os exportadores brasileiros estão cientes da mudança e preparados para adequação de preços ou redirecionamento de parte das vendas para outros mercados no exterior.
"O obstáculo às exportações para a UE não está na tarifa do Imposto de Importação. Está em outras áreas como nas barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias", comentou a fonte, que preferiu não se identificar.
A elevação da tarifa foi anunciada pela UE em outubro, com o comunicado de adoção do novo Sistema Geral de Preferências, que vinha sendo estudado desde 2010.
O sistema, baseado no benefício do Imposto de Importação com tarifas mais baixas para países que necessitam de estímulo nas operações de comércio exterior, é periodicamente revisado, com a exclusão ou inclusão de países conforme o grau de desenvolvimento.
Na revisão aprovada este ano, 20 países estão perdendo o benefício. Além do Brasil, passam a pagar tarifa mais alta Uruguai, Argentina, Venezuela, Arábia Saudita, Macau, Catar e Omã, entre outros.
A elevação do Imposto de Importação levou em conta a melhora da renda per capita nesses países com base na avaliação sobre a evolução da renda nacional bruta per capita.
Nos países considerados de renda alta, a cifra parâmetro é 12.276 dólares per capita. O Brasil foi inserido no grupo dos países com renda média alta, com per capita variando entre 3.900 dólares e 12.000 dólares.
Fonte: Exame.com
