Secretários de Fazenda de todo o País se encontram nesta semana em Vitória, durante a 152ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O encontro será realizado na manhã da próxima sexta-feira (06), a partir das 9 horas, no Hotel Sheraton, na Praia do Canto.
O Confaz se reúne a cada três meses em uma cidade brasileira, para discutir assuntos relacionados a políticas econômicas e fiscais das unidades da federação. São esperados para o evento cerca de 120 pessoas, entre secretários de Fazenda e seus assessores técnicos. Durante esta quinta-feira (05), os participantes realizam uma reunião prévia, no mesmo local.
Entre os assuntos que estão na pauta, está a proposta de convênio que servirá de base para a reforma tributária. Conforme a proposta, seriam convalidados todos os benefícios financeiros e fiscais concedidos pelos estados sem a autorização do Confaz.
A convalidação estaria condicionada a outras medidas, como a redução gradual das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais, a divisão do imposto arrecadado entre estado de origem e de destino em caso de compras pela internet e por telefone e reposição das perdas de receita por meio de fundos federativos.
“Através das reuniões do Confaz, os estados buscam harmonizar a legislação tributária no que se refere a ICMS, bem como unificar procedimentos fiscais em todo o território nacional. Esperamos estar caminhando para a convalidação dos benefícios fiscais e que seja possível chegar a uma solução que seja justa para todos os estados”, comenta o secretário da Fazenda do Espírito Santo, Maurício Cezar Duque.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Henrique de Oliveira, virá representando o ministro da Fazenda e presidente do Confaz, Guido Mantega.
Do Ministério da Fazenda, também estarão presentes a procuradora da Fazenda Nacional, Valéria Saques; o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), Manoel Nazareno Procópio de Moura Junior; o secretário-executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Marques Teixeira; o secretário-executivo da Comissão Gestora do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago; e o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional Eduardo Coutinho, entre outras autoridades.
Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.
