Dilma eleva tarifa de 100 itens importados

Medida faz parte de acordo entre países do Mercosul para proteger economia do bloco

A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto nº 7.734, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), incorporando às normas brasileiras o acordo feito entre os países do Mercosul que permite a criação de uma lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) com 100 produtos.
O mecanismo foi aprovado em 2011 para impedir importações consideradas predatórias à indústria local. Assim, cada governo dos países que compõem o Mercosul poderá elevar o imposto de importação de até 100 itens adquiridos de países de fora do bloco.
O imposto, de 12% a 13% atualmente em média, poderá chegar a 35%, máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A medida foi anunciada pelo Brasil em agosto de 2011 como parte do Plano Brasil Maior, que prevê medidas de política industrial e de comércio exterior. À época, o Brasil argumentou que o mecanismo aumenta a margem de manobra dos países para fazerem uma melhor gestão da política tarifária à luz de um ambiente de crise internacional.
A medida valerá até o final de 2014. Os produtos incluídos na lista podem permanecer com a alíquota de Imposto de Importação elevada por até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Cada país do bloco terá de comunicar aos demais parceiros de Mercosul as circunstâncias que motivaram o aumento do tributo. Os países do bloco terão 15 dias úteis para se manifestar em contrário. Caso não o façam, o país poderá adotar a medida imediatamente após esse prazo.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) fez uma consulta pública para receber sugestões sobre quais produtos poderiam ser incluídos na nova lista de exceção. A relação final está sendo fechada pelo governo. A diferença para a lista de exceção atual é que a nova relação só poderá ter aumento de Imposto de Importação. Na lista já existente, o governo pode também baixar o imposto para evitar, por exemplo, desabastecimento interno de algum produto.

Fonte: IG Economia, 28/05/2012

Auditores fiscais devem fazer nova mobilização no dia 30

Bens que desembarcarem no país nesta data não serão liberados nos portos, aeroportos e fronteiras; categoria reivindica aumento salarial

Naiara Infante Bertão

Porto de Santos, um dos mais importantes do país, é o mais prejudicado pela 'Maré Vermelha' (Germano Luders/Exame)

Os auditores fiscais prometem para o próximo dia 30 uma nova rodada de protesto – será o "Dia da Mobilização de Advertência" nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasil – para chamar atenção do governo para um pedido de reajuste salarial. Ayrton Eduardo de Castro Bastos, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), relatou nesta segunda-feira ao site de VEJA que desde 9 de maio, quando houve a primeira paralisação parcial, segue o impasse. Houve reunião da entidade com representantes do governo, mas nenhuma proposta foi feita. Se Brasília não mudar tal posição até o fim deste mês, nova mobilização será feita em todo o país, explica o Sindifisco.

Os auditores têm a intenção de fazer, novamente, uma "operação-padrão" - à exemplo da última mobilização, não farão a liberação de mercadorias nos portos, aeroportos e fronteiras. A iniciativa deverá complicar ainda mais a já difícil situação que importadoras vêm enfrentando desde a instalação, em março, da chamada 'Operação Maré Vermelha' da Receita Federal – que consiste na ampliação do escopo de inspeção manual das mercadorias.

Leia Mais: Empresas têm prejuízo com 'Maré Vermelha' da Receita

O novo 'Dia da Mobilização' afetará todos os negócios de importação realizados por empresas, e também compras de artigos importados realizados por pessoas físicas e jurídicas em portais de comércio eletrônico, como a americana Amazon. Não haverá, nos aeroportos, mudança no padrão de inspeção das malas de passageiros que desembarcam no país.

Maré Vermelha – O anúncio ocorre em um momento em que compras realizadas no exterior encontram maior dificuldade para obter liberação por parte das autoridades em portos e aeroportos nacionais. Com o intuito de combater fraudes, os auditores da Receita realizam há três meses a “Operação Maré Vermelha”. Como o órgão não investiu significativamente em pessoal e em equipamentos para dar conta da atuação ampliada, o resultado tem sido muita demora para legalizar a entrada de produtos no país. Em alguns casos, leva-se o dobro do tempo para realizar essa tarefa. Consumidores e empresários alegam prejuízo com a medida.

Reajuste – O Sindifisco quer negociar com o governo um reajuste de salário, o que não acontece desde o segundo semestre de 2010 (o porcentual ainda será discutido). Reivindica ainda melhores condições de trabalho. “A ideia é abrir um canal de negociação que não prejudique a população nem o empresariado”, diz  Maurício Zamboni, diretor de comunicação do sindicato.

Analistas não veem novo patamar do dólar

Autor(es): Vivian Oswald

O Globo - 27/05/2012

Na briga com mercado, BC por enquanto só quer evitar oscilações bruscas da moeda americana

BRASÍLIA. Ainda não há vencedores na queda de braço entre o mercado financeiro e o Banco Central (BC) sobre o câmbio. Dentro e fora do governo, avalia-se que é cedo para saber se o dólar mudou mais uma vez de patamar. A ordem, por enquanto, é evitar as oscilações bruscas, que afetam negativamente tanto o mundo das finanças como o setor produtivo. Na visão de analistas, a excessiva volatilidade da moeda americana nos últimos dias indica que os investidores estariam testando as armas do BC para enfrentar a crise.

Com a forte reação da autoridade monetária, ficou evidente que, como aconteceu em 2008, existe munição para enfrentar o mercado. O BC vendeu US$ 4 bilhões somente na semana passada - menos do que os US$ 6 bilhões de quatro anos atrás, quando o dólar bateu R$ 1,97 -, mas a resposta foi clara. A oferta superou o que o mercado estava disposto a aceitar, confirmando que havia um movimento especulativo em curso. Técnicos da equipe econômica consideram que o fato de o dólar estar oscilando próximo de R$ 2 não chega a preocupar, pois estaria dentro do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vê como zona de conforto.

Por isso ainda não há medidas previstas para mudar os rumos do câmbio, além da atuação do BC. Esta tampouco visa a conter a moeda dentro de uma banda, e sim evitar fortes oscilações, explicam as fontes. A contaminação do câmbio nos preços estaria entre 3% e 8%, ou seja, o risco para a inflação não é muito grande. Este é outro fator que permite ao governo ganhar tempo antes de suspender as medidas anteriores, tomadas para evitar a queda na cotação do dólar em relação ao real.

- Não é tendência doméstica, nem problema do Brasil. É aversão ao risco. Esse é o componente mais importante - avalia o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas Gomes, que é economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio (CNC).

Alex Agostini, da Austin Rating, concorda, com uma ressalva:

- Se o país tivesse feito o dever de casa das reformas estruturais, certamente poderíamos oferecer hoje menos riscos para esses investidores.

Exportadores continuam em compasso de espera

O dólar está subindo em relação a várias moedas neste momento e, segundo levantamento feito pela Austin Rating para O GLOBO, a volatilidade não é problema exclusivo do real. Euro, rublo e rúpia, por exemplo, vêm exibindo oscilação semelhante. Isso só não acontece com o yuan porque a China controla o câmbio.

Só que as taxas dos últimos dias - o dólar bateu os R$ 2,10 - não animaram os exportadores, que defendem a desvalorização do real para ganhar competitividade no mercado externo. Isso porque, enquanto houver oscilação, não há como saber qual é o novo patamar da moeda.

Os compradores evitam fechar novos contratos neste momento. Além disso, os manufaturados é que tendem a ser os principais beneficiados por um dólar mais alto - mas 22% das exportações brasileiras destes têm como destino a Argentina, que vem restringindo os importados. Nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações para o país vizinho caíram 11%.

Redução dos Termos de Transferência para a Argentina de Produto de câmbio de exportação

Fonte: Planner Corretora

Djair Rocha

Operações de Cambio

drocha@plannercorretora.com.br

Por Juan M. Diehl E. Moreno e Roberto Silva (Jr)

Resolução n º 142/2012 do Ministério da Economia e Finanças Públicas, publicado no Diário Oficial em 25 de abril de 2012 ("Resolução 142"), alterada a Resolução n º 269/01 do Secretário Nacional da Indústria e Comércio ("NSIC "), conforme alterada, que desde que o prazo para a transferência para o sistema financeiro das receitas cambiais da operação de exportação.Sequência da Resolução 142, o Banco Central argentino (o "Banco Central"), através de Comunicação "A" 5300, a partir de 27 de abril de 2012, também introduziu algumas alterações relacionadas com o termo de transferir para a Argentina de divisas produto resultante da pagamento de exportações, entre outras mudanças.1) Resolução n º 142/2012a) Redução de termosVigor a partir de 26 de abril de 2012, Resolução 142 reduziu os termos estabelecidos na Resolução n º 269/2001 da NSIC para a transferência das receitas cambiais de operações de exportação para o Mercado de Câmbio Moeda Estrangeira ("Mercado Único y Libre de Cambio" ou "MULC"), afetando cerca de 800 códigos tarifários.Resolução 142 afirma que os exportadores têm de transferir divisas para o MULC no prazo de 15, 90 ou 360 dias consecutivos (a partir da expedição), de acordo com o código pautal em que as mercadorias são classificadas na Nomenclatura Comum do Mercosul (Nomenclatura Común del Mercosur) . Esses novos termos foram fixados de acordo com o código pautal das mercadorias e foram incluídos no Anexo I da Resolução 142.Quanto às exportações de metais preciosos (que incluem ouro, prata e platina, em formas brutas, semi-manufaturados ou em pó) e minérios, a Resolução 142 estabeleceu um prazo 15 dias corridos, a partir do embarque das mercadorias, a transferência de receitas cambiais para o MULC . Além disso, a Resolução 142 estabeleceu um prazo máximo de 90 dias consecutivos para transferir receitas cambiais de transações relacionadas a metais (ferro, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco e estanho, entre outros).Como resultado, o novo regulamento obriga os exportadores a acelerar a liquidação das suas vendas, ter de introduzir divisas para o país em um curto prazo.b) As transações entre empresas coligadasPor outro lado, a Resolução 142 introduziu uma alteração dos termos que não seguem as que constam do Anexo I (que dependem do código pautal de um bem específico). Neste sentido, desde que as receitas cambiais de transações entre empresas coligadas (desconsiderando o seu código pautal) deve ser transferido para o MULC dentro de 15 dias consecutivos a partir da data de embarque. Em 2 de maio, sem Resolução 142 delegar tais poderes, AFIP incluídos no software do serviço aduaneiro do (Sistema Informático María) a opção para o funcionário da alfândega para declarar se há conexão, para o qual utilizou o conceito de conexão fornecido pela Resolução Geral AFIP Não . 1122 Apêndice III.c) Extensão do prazo. Unidade de AvaliaçãoNão obstante as reduções de prazo, o regulamento concede exportadores a possibilidade de solicitar uma extensão dos termos, tendo em consideração a natureza e características específicas de cada transação.O pedido de prorrogação do prazo serão analisadas pela Unidade de Avaliação (integrado por diferentes representantes de secretários do Ministério da Economia), que emitirá um relatório por solicitação.2. Comunicação "A" 5300 do Banco CentralVigência a partir de 27 de abril de 2012, Comunicação "A" 5300 do Banco Central estabelece 15 dias úteis para transferir e liquidar as receitas de exportação para o MULC. O termo começa a partir da recolha no exterior, isto é, o dia em que o exportador recebe os fundos. De acordo com o novo regulamento, o mesmo termo é aplicável aos pagamentos de pagamentos antecipados de exportação e empréstimos de pré-financiamentos.No entanto, Comunicação "A" 5300 depois esclarece que a data-limite para a liquidação das receitas cambiais provenientes das exportações deve ser o menor entre: (i) o prazo de 15 dias mencionado no parágrafo anterior, ou (ii) o termo correspondente, considerando o tipo de bem, de acordo com os regulamentos gerais aplicáveis.Por exemplo, se, nos termos da Resolução 142, o exportador de um determinado produto tem 90 dias consecutivos desde a data de embarque para transferir as receitas cambiais de exportações para a MULC, mas recebe o pagamento da exportação no dia 40, então os restantes 50 dias para liquidar o câmbio não estará disponível, pois o processo terá que ser feito no prazo de 15 dias úteis. E vice-versa, se o pagamento é recebido no dia 80, o exportador deve liquidar tais fundos dentro dos seguintes 10 dias consecutivos (observado o limite de 90 dias) e, portanto, não contará com o prazo de 15 dias úteis do pagamento actualizados para o fazer.Seguindo as novidades mencionadas, a nova comunicação revogada (sobre exportações com oficial consumo embarques con oficialización A CONSUMO data a partir de 27 de abril de 2012) o prazo de 120 dias úteis adicionais para a liquidação das receitas cambiais provenientes das exportações, que eram adicionados aos termos estabelecidos, dependendo do tipo de mercadoria exportada. Esta revogação também afetou o adicional de 180 dias de trabalho em caso de transações que não foram pagos pelo comprador e de câmbio transferidos procedeu da liquidação do pagamento de um seguro de crédito à exportação.Em segundo lugar, a nova comunicação substitui n º 1 da Comunicação "A" 4860, incluindo os pagamentos de pré-financiamentos de exportações em contas estrangeiras para a obrigação de transferir esses fundos para as contas correspondentes realizadas em locais entidades financeiras no prazo de 10 dias úteis a partir do pagamento data dos fundos no exterior.Além disso, como disposições transitórias, Comunicação "A" 5300 estabeleceu, dentre outras disposições, que:a) Os pagamentos de exportações, pagamentos antecipados e pré-financiamento das exportações que são mantidos em contas correspondentes até 26 de abril de 2012 - "até essa data [da comunicação]" - devem ser transferidos para o MULC dentro de 15 dias úteis uma vez que tal data eb) Os empréstimos de pré-financiamentos de exportações pagos até 26 de abril de 2012 - "até essa data [da comunicação]" - e com a transferência pendente para contas correspondentes em instituições financeiras locais são os seguintes: (i) transferido para um correspondente conta detida em uma instituição financeira local dentro de um prazo de 10 dias úteis desde 26 de abril de 2012, e (ii) liquidada no MULC dentro de um prazo de 15 dias, desde 26 de abril de 2012.Last but not least, Comunicação "A" 5300, desde que Pesos argentinos provenientes da liquidação das receitas cambiais (a partir da exportação de mercadorias), adiantamentos e empréstimos de pré-financiamentos de exportações serão mantidas em conta de vista sob o nome do cliente numa entidade financeira local.

BC atua de novo e dólar volta a fechar abaixo de R$ 2

25 de maio de 2012 | 17h01

Bianca Pinto Lima

Economia & Negócios e Agência Estado

O dólar voltou a fechar abaixo do patamar de R$ 2 nesta sexta-feira, após cinco sessões sendo negociado acima deste nível. A moeda encerrou em queda de 1,87%, cotada a R$ 1,9980, após uma nova atuação do Banco Central (BC).

Com a queda de hoje, a divisa norte-americana reduziu as altas acumuladas em maio e em 2012 para 4,83% e 6,90%, respectivamente. Na semana, o moeda perdeu 1,089%.

Com a retomada da aversão ao risco e alta do dólar ante o euro no exterior, o BC nem esperou o mercado à vista de câmbio abrir e realizou nesta manhã, das 10h às 10h15, uma oferta de US$ 2 bilhões em contratos de swap cambial – que equivale à venda da moeda no mercado futuro.

Com o aumento das incertezas na Europa, os investidores têm procurado segurança na moeda americana, o que provoca a sua valorização ante as outras divisas.

Para o Brasil, o agravemento da crise e a alta do dólar significam fuga de investimentos estrangeiros no País. Dados preliminares de maio mostram queda na entrada de investimento produtivo, saída de estrangeiros da Bolsa e a redução da oferta de crédito para as empresas no exterior.

O Banco Central afirma que são movimentos pontuais e não há motivos para preocupação. Analistas, porém, dizem que é preciso ter cuidado.

Projeção do BC aponta para entrada de US$ 3 bilhões em maio, redução de 36% ante abril e valor 24% menor que em maio do ano passado. Confirmado, será o menor valor desde janeiro de 2011.

Juros Pagos em Empréstimos do Exterior

ICMS nas operações interestaduais com produtos importados

Expectativa na Argentina de desvalorização do peso

Valor Econômico - 24/05/2012
Por César Felício | De Buenos Aires


Empresas argentinas começam a postergar a assinatura de contratos esperando um novo patamar do dólar. A moeda americana ultrapassou ontem seis pesos no mercado paralelo, enquanto no mercado oficial era negociada a 4,49 pesos. Com isso, a brecha entre as duas cotações chegou nesta semana ao patamar de 37%, algo que não ocorria no país desde os anos 80.

Um pacote de medidas envolvendo o câmbio é considerado iminente. "Todos nós sabemos o que está por vir. No momento em que se discute orçamento, não se pensa na inflação passada, mas em descontar a desvalorização", comentou Guillermo Vivot, executivo da empresa espanhola de software Softland, que lida com uma carteira de 25 mil clientes. Vivot comentou que contratos que deveriam ter sido fechados neste mês estão sendo adiados para setembro.

Na Argentina, desde os anos 70 a moeda americana é a opção preferencial de reserva de valor e referencial da economia, ainda que todas as transações, exceto as de comércio exterior e imobiliárias, estejam na moeda local. A inexistência de um índice confiável de inflação reforçou essa tendência. A confiança baixa no peso faz com que as linhas de crédito sejam curtas e as empresas sejam cautelosas ao investir, para não operarem com capacidade ociosa.

O dólar clandestino girava um valor em torno de 2% do mercado legal - da ordem de US$ 400 milhões por dia - até o ano passado. Nas últimas semanas, a estimativa extraoficial é que o valor que transita pelas casas de câmbio ilegais, ou "cuevas", tenha atingido 15% do montante oficial - que se reduziu para US$ 375 milhões.

A dolarização informal da economia argentina é um fenômeno antigo e consolidado. Segundo dados divulgados pela empresa de consultoria Econométrica, em 2010 estavam em mãos de argentinos, seja em depósitos bancários, entesourados nas casas ou em contas no exterior, nada menos que US$ 173 bilhões, ou cerca de 30% do PIB. De acordo com a consultoria, em média, o país destina anualmente 2,4% do PIB para a compra de moeda estrangeira.

A dificuldade de se fechar negócios na Argentina está relacionada com a estratégia do governo desde a reeleição da presidente Cristina Kirchner, em outubro do ano passado. O governo mantém a valorização da moeda americana abaixo até mesmo da inflação oficial de 9%, que já não é usada como referencial de contratos no país. Ao longo de 2011, por exemplo, o peso se desvalorizou 7%.

A compra de dólares por pessoas físicas foi limitada em novembro, e a compra por pessoas jurídicas está severamente controlada desde fevereiro, seja com barreiras às importações ou obrigando exportadores a liquidarem divisas no país em 15 dias. Sem acesso ao mercado oficial, os investidores argentinos migraram para o dólar negro - chamado de "blue" no país.

"Um câmbio paralelo tão alto mostra a dúvida dos investidores em relação a um dos fundamentos da política do governo. Não está ligada à queda das exportações de soja ou a necessidades de importação do governo. É gente assustada. A Argentina está com um atraso cambial que é de 20% em relação à cotação atual, não de 30%", disse um crítico do governo, o consultor Miguel Kiguel, que foi subsecretário de Economia nos três últimos anos do governo Menem.

Até mesmo economistas ligados ao oficialismo começaram a trabalhar com um cenário de depreciação oficial do peso. Mas nesse caso a perda de competitividade com o Brasil seria a principal razão. "A cotação paralela nunca vai ser referencial da economia, mas o dólar valendo mais de dois reais no Brasil traz muito desconforto. A correção do peso vai ser feita e vamos para um outro patamar", disse Arnaldo Bocco, que foi diretor do Banco Central durante o governo de Néstor Kirchner e hoje é integrante da Frente Grande, uma das subdivisões do kirchnerismo.

De linha independente, mas partidário da política de controles cambiais que o governo adotou no ano passado, o economista Ricardo Delgado, da consultoria Analytica, aposta em um ajuste ortodoxo, em que a desvalorização do peso se aceleraria para 20% ao longo deste ano, e as taxas de juros no mercado financeiro subiriam do patamar de 13% para 20%. "As alternativas no mercado financeiro para investimentos em peso precisam suplantar as expectativas de depreciação e o governo tem instrumentos para isso", disse.

Afastada das atividades nesta semana em razão de uma gripe, a presidente Cristina Kirchner preocupou-se na semana passada em desmentir formalmente especulações de que a Argentina poderia adotar o modelo venezuelano de taxas desdobradas de câmbio. Na Venezuela, desde 1983, o governo centraliza o fluxo da moeda e arbitra taxas diferenciadas conforme o uso da moeda estrangeira. Há uma taxa para importações essenciais, outra para supérfluas, outra para turismo e assim por diante.

"Fiquem tranquilos, não vai acontecer nada estranho com o câmbio", disse Cristina na quinta-feira, antes de uma viagem oficial para Angola. Enquanto Cristina se recupera, a ação do governo limita-se ao campo policial. Após a prisão na semana passada de quatro cambistas informais, ou "arbolitos", que faziam troca da moeda em pleno centro da cidade, na segunda foram fechadas duas casas de câmbio informais na região norte de Buenos Aires.

Exportador deixa de pagar IOF em derivativo cambial

Brasil Econômico - 24/05/2012
Isenção vale para as operações de proteção (hedge) que ultrapassarem até 20% do exportado
Priscila Dadona


O governo eliminou por completo a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de derivativos para coberturas de riscos dos exportadores. A norma foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. 

O exportador, que até então estava isento do IOF nas operações de hedge (proteção) que ultrapassarem até 20% do valor dessas mesmas transações no ano passado, agora poderá também pedir reembolso ou compensação pelo pagamento do IOF, caso exceda esse limite, afirma Alexandre Andrade, assessor da subsecretaria de tributação da Receita Federal. 

Embora esta tenha sido uma reivindicação dos próprios exportadores, não é necessariamente uma boa notícia. Isso porque, a partir de agora, o exportador terá que comprovar por meio de documentos que a sua aposta na queda do dólar (posição vendida) não supera 20% das exportações no ano passado. Ou seja, quem exportou R$ 100 terá isenção em posições de derivativos cambiais de até R$ 120. "O exportador ganhou mais burocracia", garante o advogado tributarista Julio Oliveira, sócio do Escritório Siqueira Castro. 

A Instrução Normativa (IN) 1.271 publicada pela Receita Federal ontem também regulamenta a forma de cobrança do IOF nas operações de fusão de fundos de investimento. 

Segundo uma fonte, a finalidade da instrução é esclarecer que nas situações de incorporação, fusão ou cisão de fundos de investimento não haverá incidência da alíquota de 1% do IOF. "O objetivo é deixar claro que a operação de transferência dos fundos seja na forma de fusão, incorporação e cisão não é tributada", diz a fonte. 

Câmbio 

Depois de subir quase 1% e valer R$ 2,10, o dólar mudou de direção diante de nova atuação do Banco Central, que ofertou uma quantidade maior de contratos de swap cambial tradicional. Mesmo assim, operadores acreditam que a tendência ainda é de valorização do dólar. 

Ontem, a moeda fechou em queda de quase 1,99% cotada a R$ 2,03. Trata-se da primeira baixa desde o dia 10, quando recuou 0,53% e a maior em mais de quatro meses. Em 3 de janeiro, caiu 2,01%. "A aversão ao risco vai continuar forte e o mercado vai continuar cauteloso. Há potencial de alta e possibilidade de o dólar subir de novo. Mas a questão é como vai subir", avalia o operador de câmbio da Renascença José Carlos Amado.

Aumenta pressão de países ricos para acordo comercial

Valor Econômico - 24/05/2012
Por Assis Moreira | De Paris


Os países desenvolvidos, sofrendo deterioração econômica, aumentaram as pressões ontem sobre os emergentes para obter um acordo global de facilitação de comércio o mais rápido possível, a fim de aumentar suas exportações. Mas uma reunião de ministros de Comércio, organizada em Paris pela Austrália, de novo terminou em confronto entre desenvolvidos e países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além de Maurício, que representa as nações mais pobres.

O argumento da União Europeia, Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá e outros desenvolvidos, foi de que, no meio do impasse da Rodada Doha, pelo menos se poderia já fazer um acordo de facilitação de comércio isoladamente de outros temas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A avaliação é de que só as 25 páginas desse tema no pacote da Rodada Doha, que não decolou até hoje, valem mais que todo o resto da negociação global, podendo ampliar o comércio internacional em pelo menos US$ 600 bilhões.

O Brasil e outros países em desenvolvimento reagiram ontem, basicamente por causa de dois pontos: primeiro, os ricos não querem pagar pela concessão que pedem; e segundo, veem risco de, uma vez tendo conseguido facilitação de comércio, os ricos enterrem de vez a Rodada Doha e temas que interessam às nações em desenvolvimento.

Os países emergentes cobram para fazer uma concessão que implica perder margem de manobra para frear importações com mecanismos aduaneiros. A barganha poderia incluir a eliminação de subsídios à exportação agrícola ou abertura total dos mercados desenvolvidos para exportações de países mais pobres.

Apesar do confronto, o ministro australiano de Comércio, Craig Emerson, tentou tirar a conclusão de que todos concordavam em fazer um acordo de facilitação de comércio. O Brasil e a Índia reagiram, além da China, África do Sul, Argentina e Maurício. O ministro australiano resolveu dizer então que nem todos podiam se comprometer com um acordo.

"Para o Brasil, nesta altura das negociações não há espaço para resultados seletivos", afirmou o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. "Todos têm que contribuir e só resultado em facilitação de comércio não é equilibrado." Um negociador disse que os desenvolvidos parecem querer ignorar a resistência dos emergentes. "Eles só ouvem o que querem", comentou.

Em entrevista coletiva, o representante comercial dos EUA, Ron Kirk, acenou com um gesto: acelerar nas próximas semanas a adesão à OMC de uma série de países pobres, com menos exigências de liberalização. Depois, esperam obter ajuda na área de facilitação de comércio.

O ministro canadense, Ed Fast, insistiu que ainda dá para fazer algo no curto prazo com o que é possível, se outros temas não decolam na OMC.

Para o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, o pano de fundo da negociação de ontem foi o péssimo estado da economia mundial. Argumentou que o comércio internacional está caindo e facilitar exportações e importações pode ajudar a frear a deterioração global.

Minutos depois da coletiva, o Centro de Estudos Econômicos da Holanda anunciou que o comércio internacional sofreu contração de 0,2% em março, comparado ao mês anterior. Exportações e importações de economias avançadas aumentaram ligeiramente. No caso da zona do euro, o crescimento das exportações foi fraco e as importações caíram 2,7% na comparação com fevereiro. O comércio dos emergentes declinou. Somente as importações de alguns asiáticos tiveram pequena alta.

Eike diz 'achar graça' na alta do dólar e que é 'à prova de otários'

Folha de S. Paulo - 23/05/2012


'Quem está exportando está numa área feliz', afirma empresário


PEDRO SOARES
DO RIO


O presidente do grupo EBX, Eike Batista, não está preocupado com a alta do dólar e comemorou a desvalorização da moeda, que traz mais receitas para fatia significativa de seus negócios, focados em commodities. 

"Estou achando graça [na apreciação do real]. Quem está exportando está numa área feliz." 

O empresário vê na recente alta do dólar a perspectiva de gerar até 20% mais em receitas com a venda de minério de ferro da MMX e de petróleo da OGX, duas de suas controladas. 

Eike minimizou ainda os efeitos da crise e da perspectiva de freada na China. 

Citou os planos chineses de elevar o nível de urbanização do país de 46% para 64% da população até 2025, o que demandará muitas obras nas áreas de construção e infraestrutura. "Isso é aço, aço, aço e infraestrutura." 

Diante da necessidade de consumo de aço, afirma, há muito espaço para exportação de minério de ferro brasileiro, de melhor qualidade. 

Segundo Batista, a "qualidade vai ser sempre um diferencial" e uma premissa básica nos investimentos da companhia, ao lado das margens de lucro elevadas. 

"Por isso, meus projetos são considerados à prova de otários." 

O empresário, no entanto, disse que somente em 2015 os acionistas de algumas empresas do grupo EBX começarão a receber dividendos. 

Colaborou DENISE LUNA, do Rio 

Desânimo nas empresas

Coluna - Vinicius Torres Freire
Folha de S. Paulo - 22/05/2012


EXECUTIVOS DE VÁRIOS SETORES DIZEM QUE ADIARAM PLANOS DE EXPANSÃO PARA O FIM DO ANO -SE A CRISE LÁ FORA PARAR


EXECUTIVOS DE médias e grandes empresas esperavam retomar investimentos e contratações neste segundo trimestre. Para tanto, esperavam também sentir melhoras no ambiente econômico doméstico e ver movimentações na concorrência -sim, de outras empresas do ramo.

Alguns ainda contavam com a retomada do ânimo de clientes estrangeiros. Por fim, acreditavam que os bancos relaxariam a concessão de crédito, pelo menos neste maio.

Viram pouco ou quase nada do que esperavam, é o que se depreende de uma rodada de conversas com associações empresariais e empresas da área de máquinas, química, venda de veículos, máquinas agrícolas, material de construção civil e incorporadoras de imóveis.

Em vez de iniciar agora o plano de expansão para o ano, alguns setores adiaram tais providências para o quarto trimestre.

É comum ouvir desses executivos que a decisão de "esperar para ver" fora tomada mesmo antes do retorno da crise europeia. O temor de tumulto maior apenas ratificou a retranca. Os executivos reclamam de alta de custos aqui dentro, preços ruins lá fora e crédito ainda difícil.

Os mais dados à exportação dizem que apenas vão saber se o câmbio vai ajudar se o real continuar desvalorizado mais ou menos no patamar atual (uns R$ 2,02) até o fim do ano, e se "a coisa lá fora não ficar pior". Quem depende de insumos e peças importadas, porém, já reclama que a "margem [de lucro] vai para o beleléu com esse câmbio, salário alto, energia cara etc."

Quem vive de vender bens mais caros para o cliente doméstico diz que o consumidor "que pode não quer; o que quer não pode". Os primeiros estão cautelosos ou já se abasteceram de bens duráveis nos anos de bom crescimento; os segundos têm dificuldade com o crédito.

Sim, trata-se apenas de intuições, "evidências anedóticas", impressões no entanto confirmadas pelos indicadores estatísticos do marasmo do investimento privado pelo menos até abril, pelas vendas fracas de carros, pela redução forte do ritmo de venda de imóveis.

Obviamente o governo está ouvindo essa mesma conversa.

Mesmo economistas de banco e de consultorias, os "analistas de mercado", estão ouvindo tais coisas das empresas e da área operacional dos próprios bancos em que trabalham. Tanto que de um mês para cá mudou o tom da turma em relação à política monetária do Banco Central: sobre a taxa de juros.

De críticos agressivos, alguns desses economistas passaram a quase tolerantes adeptos da Selic a menos de 8% (está em 9% e faz um mês vários diziam que era irresponsável chegar a 8,75%).

O governo pretende evitar a extensão do desânimo. Por isso baixou imposto de carros e facilitou o crédito. Quer evitar que o marasmo das montadoras redunde em demissões e quebras nos setores conexos.

Muito mais não pode fazer, a não ser esperar o efeito da queda da Selic, que virá, do aumento do gasto público, que está vindo, e do câmbio, que vai demorar um pouco a vir. "Virá" não se sabe bem quando, a depender do clima no exterior, embora estejamos nós, no Brasil, bem longe de mergulharmos em crise.

Mas, já não bastasse a leseira do início do ano, o medo de colapso europeu vai estender a paradeira até agosto, na melhor das hipóteses. 

Indústria consegue o que sempre quis

Valor Econômico - 23/05/2012


Até 31 de agosto, o Brasil voltará a assistir à pujança no mercado de automóveis. Como todas as vezes em que o governo reduziu o IPI, o aumento da demanda será automática. O desconto na prestação do financiamento imediatamente resgata, em muitos, o sonho do carro zero quilômetro. Ao adotar uma série de medidas em doses separadas, nos últimos meses, desta vez, no entanto, o governo causou muita confusão antes de chegar ao que a indústria sempre prega: a redução da carga tributária.

Já não restam dúvidas de que a venda de veículos novos registrará novo recorde em 2012. A redução de preços é mais do que suficiente para desencalhar estoques.

Atender aos apelos do setor num momento em que os maiores fabricantes de veículos do mundo já estão no Brasil e outros se preparam para inaugurar suas primeiras fábricas no país é também uma forma de o governo referendar sua política de estímulo à produção local.

Algumas semanas atrás, a redução de impostos parecia improvável, já que o governo acabara de seguir na direção contrária, no fim de 2011, quando elevou a carga tributária para veículos que não cumprirem novas exigências de conteúdo local.

A indústria acelerou o ritmo, contando até com uma chance de conseguir substituir com produto local a importação que recebeu imposto adicional. A restrição dos bancos para liberar crédito, no entanto, provocou elevação dos estoques e os dirigentes do setor voltaram a bater às portas em Brasília.

Para dissimular novo pedido ao governo, os dirigentes da indústria repetiam publicamente que não era a redução de impostos que buscavam, mas medidas de estímulo à liberação de financiamento.

Omitiram que, no fundo, queriam as duas coisas: uma mãozinha na liberação de crédito e também corte na carga tributária. Conseguiram ambas. Esconder quando pede corte de impostos é uma estratégia usada com frequência por uma indústria que não quer perder um único dia de vendas. As palavras de um executivo do setor servem para explicar esse raciocínio: "Se eu vendo presunto e sei que o preço vai cair, não posso falar sobre isso porque aí eu paro de vender o presunto."

Liminar diminui ICMS de avião usado

Valor Econômico - 22/05/2012
Bárbara Mengardo | De São Paulo


A Escola de Aviação Civil Emfa, de Minas Gerais, obteve uma liminar que reduz em 95% a base de cálculo do ICMS na importação de aviões usados. A empresa alega na Justiça que a cobrança da alíquota cheia de 18% iria contra o princípio da equivalência tributária, previsto no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês), assinado pelo Brasil e os Estados Unidos, de onde vem as aeronaves.

Não ação, a escola argumenta que há tratamento desigual entre os produtos nacionais e os importados. O governo mineiro editou decreto que reduziu em 95% a base de cálculo do ICMS de veículos (o que inclui aeronaves) usados nacionais. A norma, segundo a advogada da escola, Elisângela Oliveira de Rezende, do HLL Advogados Associados, tornou mais vantajosa a compra de produtos nacionais, contrariando um dos princípios do GATT.

"Fundamentalmente, o tratado busca negociações sem subsídios e protecionismos, o que inclui o mesmo tratamento para produtos nacionais e fabricados internacionalmente" explica o advogado Fellipe Breda, do Emerenciano, Baggio e Associados.

Na decisão, o juiz Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte, cita dois precedentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) favoráveis à U&M Mineração e Construção. A companhia conseguiu reduzir o ICMS sobre a importação de equipamentos usados. Ele também entendeu que a cobrança de 18% desrespeita o que foi estabelecido no GATT.

Segundo Elisângela, a escola, que será inaugurada no fim do ano, importou dois aviões para realizar aulas práticas. Ao chegarem ao Brasil, entretanto, eles ficaram retidos, pois o ICMS foi pago com a aplicação da redução. Somente com a liminar a empresa pôde retirar os veículos.

Além de Minas Gerais, São Paulo também editou decreto, em 2006, que prevê a redução de 95% da base de cálculo do ICMS incidente sobre veículos e equipamentos usados. Procurada pelo Valor, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais não deu retorno até o fechamento da edição.

Colômbia quer isenção de taxa para exportar têxteis para o Brasil

Coluna - Encontro de Contas

Brasil Econômico - 22/05/2012

Denise Carvalho Representantes do Ministério do Comércio da Colômbia vão pedir ao governo brasileiro que isente de imposto de importação os produtos têxteis e de confecção fornecidos por empresas daquele país para o Brasil. A demanda será feita durante o encontro do Acordo de Complementação Econômica (ACE 59), que será realizado entre os dias 6 e 7 de junho, em Montevideu, no Paraguai. Hoje, um acordo assinado entre os dois países prevê que produtos dessa categoria vindos do país governado por Juan Manuel Santos sejam tributados em 21% para ingressar no mercado brasileiro - produtos que estão fora desse acordo pagam cerca de 35% de taxa de importação no Brasil. Segundo Carlos Rodriguez, diretor da Proexport da Colômbia no Brasil, apesar do benefício tributário, hoje, as empresas colombianas não exportam nada para cá, porque não conseguem competir com os preços praticados por países asiáticos, como a China. "Queremos entrar num nicho de produto diferenciado, com design e alto valor agregado", diz Rodriguez. Balança comercial Depois da assinatura do acordo ACE 59, a Colômbia multiplicou por dez as exportações para o Brasil nos últimos seis anos. As vendas colombianas para o mercado nacional subiram de US$ 135 milhões, em 2006, para US$ 1,3 bilhão no ano passado. O destino Brasil representa cerca de 32% das exportações daquele país - seis anos atrás, respondia por apenas 9%. GIRO RÁPIDO Plástico reciclável A Braskem colocará em funcionamento, na Rio +20, uma usina de reciclagem para transformar resíduos plásticos em mobília de madeira plástica, para mostrar possibilidades de aproveitamento desse material. Bancos, floreiras e lixeiras serão o destino final dos resíduos.

Produtor antecipa compra de adubo e evita dólar caro

Coluna - Vaivém
Folha de S. Paulo - 24/05/2012


MAURO ZAFALON


Os agricultores de Mato Grosso, principal Estado produtor de grãos, já negociaram 83% do adubo que vão usar na safra 2012/13. No mesmo período do ano passado, esse índice era de 74%. 

Essa antecipação de compra feita pelos agricultores é apontada também pelas indústrias do setor, que, nos quatro primeiros meses deste ano, entregaram 6,9 milhões de toneladas, 8,3% mais do que de janeiro a abril de 2011, segundo a Anda. 

A soja teve boa evolução de preço em março e em abril, o que animou o produtor a aumentar as vendas futuras da oleaginosa e a antecipar as compras de insumos, segundo Otávio Behling Junior, analista de custos de produtos do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea). 

Os produtores do Estado já comercializaram 45% da soja que deverá ser semeada no segundo semestre do ano. 

Quem não antecipou as compras desembolsará mais. Os preços do adubo subiram entre 15% e 20% em dólar de março a abril, dependendo do produto, e a moeda norte-americana está em alta. 

O governo incentiva a venda de carro, mas e o combustível? 

Os novos incentivos do governo ao setor automobilístico vão auxiliar as indústrias a desovar os estoques acumulados nós últimos meses. 

O incentivo poderá fazer o setor negociar acima de 900 mil veículos nos próximos três meses. Mas, para isso, o governo abdicará de R$ 2,7 bilhões em tributos. 

O problema é que há incentivo à indústria automobilística, mas se mantém inalterado o quadro de oferta de combustível. 

A produção anual de etanol hidratado fica praticamente estagnada nos 12 bilhões de litros por safra, e o abastecimento deverá ser complementado com mais importação de gasolina. 

Os R$ 2,7 bilhões em renúncia fiscal ao setor automobilístico representariam R$ 0,22 por litro de etanol hidratado produzido durante a safra, valor que tiraria a pressão dos custos do etanol. 

Pressionado pela falta de margem, devido ao preço controlado da gasolina, o setor sucroalcooleiro não tem feito investimentos para elevar a produção de álcool. 

Além disso, a safra deste ano começa com o mesmo cenário de pouca oferta de cana de 2011: as usinas vão continuar com ociosidade e elevação de custos, fugindo dos investimentos. 

O país corre o perigo de elevar as vendas de carros, aumentar a inadimplência no setor e, de quebra, não ter oferta regular de combustível para impulsionar a frota. 

Vaca louca 

Brasil obtém status de risco insignificante 

O Brasil tem risco insignificante no que se refere à possibilidade de ocorrência da doença da vaca louca. 

É o que ficou definido ontem em Paris na 80ª sessão geral da assembleia mundial de delegados da Organização Mundial de Saúde Animal. 

Com a mudança, o Brasil passará a fazer parte de um grupo restrito de somente 19 países nessa categoria e ampliará as exportações de carnes e de animais, segundo o Ministério da Agricultura. 

ração animal 

Produção aumenta, mas em ritmo menor 

A indústria de ração terá ritmo menor neste ano. As indústrias do setor vão produzir 66,2 milhões de toneladas de ração e 2,6 milhões de toneladas de suplementos minerais. 

As estimativas são do Sindirações (entidade das empresas do setor) e, se confirmadas, vão indicar crescimento de 2,8%. Em 2011, havia sido de 5,2%. 

O setor de rações para aves, o de maior volume -38,3 milhões de t-, crescerá 3,1%.