Por meio do módulo “Anexação Eletrônica de
Documentos”, o Portal Único de Comércio Exterior – Siscomex
ampliou o uso de documentos digitalizados e simplificou operações. Desde o
início do trabalho, em dezembro, com o lançamento da nova funcionalidade, já
foram entregues mais de 23 mil documentos para a instrução de operações de
importação e exportação. Assim, o Programa Portal está cumprindo o compromisso
de entregas graduais para facilitar a vida dos usuários do Siscomex e também dos
órgãos públicos que trabalham no controle das operações.
A utilização da ferramenta de anexação para os processos de
comércio exterior na SECEX teve resultados expressivos em termos de agilidade na
análise. A Receita Federal do Brasil depois de implantar, com grande sucesso,
um projeto piloto em quatro unidades do país, no final de 2014, prevê, até julho
deste ano, a adoção da ferramenta em todos os processos referentes às
declarações de importação que precisem ser instruídas por meio de documentos.
Todos os demais anuentes estão comprometidos com a adesão ao sistema Anexação.
Ainda no primeiro semestre, a Anvisa espera que todas as suas unidades estejam
trabalhando com documentos digitalizados na análise de seus processos.
Esta iniciativa é parte do contexto das ações de governo que
visam a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento da competitividade
da indústria nacional, com foco no comércio exterior.
Reforçamos que não é necessário nenhum cadastro específico para
utilização dessa nova solução. Basta acessar a página inicial do Portal Siscomex
em www.siscomex.gov.br para saber mais sobre esta e outras
funcionalidades.
Em breve, o Portal Único será o canal exclusivo de comunicação
entre o governo e os operadores de comércio exterior. Contamos com todos, para,
juntos e, passo a passo, seguirmos simplificando e modernizando as operações de
comércio exterior brasileiras.
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