Sobretaxa de calçados cria polêmica

Valor Econômico - 05/07/2012
Por Sérgio Ruck Bueno | De Porto Alegre


A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de isentar 99 empresas da sobretaxa definitiva de 182% sobre o valor dos cabedais e solados de calçados importados da China, cobrada desde ontem, já criou controvérsias no setor. Essas indústrias serão monitoradas pelo governo para garantir que não haja "aumento substantivo" das importações, mas para os fabricantes que ficaram de fora da lista os critérios para concessão do benefício não estão claros e a medida desequilibra a concorrência do setor no mercado interno.

"Não havíamos feito nenhuma importação desse tipo em respeito aos movimentos das entidades de classe em defesa da indústria nacional e agora nos sentimos excluídos de forma discriminatória", disse o diretor do grupo Priority, com sede em Ivoti (RS), Eduardo Smaniotto. "Por isso questionamos a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) sobre os critérios usados na elaboração da lista e sobre como podemos fazer parte dela", informou.

A Abicalçados solicitou a aplicação da medida antidumping sobre a compra de componentes ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) em abril do ano passado. O requerimento fazia parte do pedido de extensão, para os calçados completos importados do Vietnã, da Indonésia e da Malásia, da tarifa fixa de US$ 13,85 por par aplicada desde 2010 sobre os produtos originários da China.

O pedido de extensão da alíquota de US$ 13,85 foi negado. Ao contrário do que alegava a Abicalçados, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic não viu indícios de que os três países estivessem envolvidos em um esquema de triangulação na venda de produtos da China para o Brasil com a intenção de driblar a aplicação do direito antidumping estabelecido em 2010.

"Foi uma derrota para o setor", afirmou o diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, que sustenta a versão de que está ocorrendo a importação de calçados chineses por intermédio da Indonésia, da Malásia e do Vietnã para escapar da sobretaxa.