Governo prepara incentivo para autopeças

Folha de S. Paulo - 13/07/2012
SEGMENTO DE PARTES AUTOMOTIVAS TEVE QUEDA DE 12% NO FATURAMENTO REAL NOS PRIMEIROS QUATRO MESES DESTE ANO
Entre os benefícios em estudo estão corte no imposto de importação de máquinas e redução de custos de alfândega


MAELI PRADO
LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA


O governo estuda a concessão de benefícios tributários, como cortes no imposto de importação de máquinas e redução de custos de alfândega, para estimular os investimentos da indústria de partes e peças de automóveis.

A avaliação é que não adianta cobrar que as montadoras passem a priorizar peças nacionais em suas linhas de produção, em troca de corte no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), se não houver fornecedores de autopeças locais com produtos baratos e de qualidade.

Segundo a Folha apurou, os estímulos podem ser anunciados na semana que vem, com o detalhamento do novo regime automotivo.

O setor de autopeças foi um dos mais afetados pelo agravamento da crise internacional. Nos primeiros quatro meses de 2012, o faturamento real (descontada a inflação) teve queda de 12% em relação ao mesmo período de 2011.

No mesmo período, o deficit na balança comercial do setor foi de US$ 1,85 bilhão, alta de 23% na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado, segundo dados do Sindipeças (Sindicato Nacional das Indústrias de Componentes para Veículos Automotores).

Ao cortar o imposto de importação de máquinas e equipamentos usados pela indústria para produzir peças, o governo quer incentivar o setor a investir, elevando sua competitividade em relação a fornecedores internacionais.

O governo federal também estuda como pode reduzir custos e a burocracia dos procedimentos alfandegários para importação de insumos.

REGIME AUTOMOTIVO

Uma indústria de autopeças mais forte é importante para viabilizar o novo regime automotivo, que será implementado entre 2013 e 2017.

A partir do ano que vem, as montadoras com produção no Brasil precisarão usar uma quantidade maior de peças regionais (fabricadas no Brasil, no Mercosul ou no México) para manter os 30 pontos de desconto no IPI a que têm direito até o final deste ano.

As linhas gerais do novo regime foram divulgadas em abril, mas falta definir, por exemplo, que tipo de autopeça permitirá maior ou menor abatimento no imposto.

As peças consideradas estratégicas em termos de agregação de valor, como motores, terão peso maior. O decreto definirá ainda as cotas de importação para montadoras que não têm produção no Brasil, mas que pretendem investir futuramente no país.

Para se habilitar ao benefício, as montadoras terão que cumprir três de quatro requisitos: aumento de conteúdo regional, estímulo a pesquisa, aumento dos gastos com engenharia e tecnologia industrial e elevação da eficiência energética do veículo.